Maioria dos brasileiros acessa uma internet móvel limitada a alguns aplicativos, e apenas no celular.

O debate envolveu o tema da inclusão digital plena, o governo eletrônico, com ampliação da participação cidadã. O investimento tecnológico, a soberania digital, a proteção de dados e também a geração de empregos na área foram tratados.

por Cézar Xavier

Nesta quinta-feira (28), a série Diálogos pelo Brasil teve como tema central Transformação digital com inclusão social, com transmissão ao vivo pela página da plataforma programajuntospelobrasil.com.br. Diálogos recebeu Virgílio Augusto Fernandes Almeida, Renata Mielli, Sérgio Amadeu e Osório Coelho Guimarães Neto, com mediação de Nelson Fujimoto.

A plataforma Juntos Pelo Brasil foi criada para apresentar, debater e permitir a participação popular na construção do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. Lançada no dia 21 de junho, a plataforma recebeu mais de duas mil sugestões no primeiro dia de funcionando. 

Oportunidade para o governo 

O professor Virgilio Almeida (UFMG) é diretor da Academia Brasileira de Ciências e falou da preocupação permanente de evitar que a desigualdade do mundo concreto invada o digital. Desta forma, as políticas precisam sempre tratar de acesso universal e democratização. Segundo ele, a exclusão se expressa na falta de profissionais qualificados.

A pandemia ampliou a digitalização, mas evidenciou suas contradições. Além disso, há um despreparo para o mercado invadido pela automação. Desta forma, ele considera que o papel regulatório do estado é fundamental.

Almeida aponta que um programa vai precisar ter definição de metas e desafios, o que é uma oportunidade para o governo. Assim, será possível pensar uma arquitetura de governança destas metas.

Refundar o MCTI

Osório Coelho, analista pleno de ciência e tecnologia do Ministério de CTI, discutiu o desenvolvimento industrial. Para ele, o setor de TICs (empresas de tecnologia da informação e comunicação) precisa ser tratado como paradigma de uma revolução industrial.

Para ele, o MCTI tem que ser o formulador centralizado das políticas. Assim, o Ministério precisa ser refundado e protagonizar o sistema nacional.

Ele observa uma exclusão digital no Brasil pela própria incapacidade do mercado. Na opinião dele, o governo precisa corrigir esses desequilíbrios.

Desigualdade de acesso

Renata Mielli é jornalista do Centro de Mídia Barão de Itararé e comentou os dados da Tic domicílios 2021, que revelam a dimensão da desigualdade digital, em que o acesso à internet é majoritariamente feito pelo dispositivo celular. Algo que limita a imersão nos conteúdos.

Os dados mostram também que uma minoria mais abastada dispõe de banda larga, enquanto a maioria só conta com internet móvel e pré-paga. Com isso, a desigualdade se expressa por dispositivo de acesso, pela banda limitada de acesso e as restrições impostas pelas operadoras a alguns aplicativos mais comuns.

Ela lembrou como a pandemia e o ensino remoto explicitaram essas desigualdades com famílias que dispunham de um único celular para todas as crianças, sem condições de acesso a aulas.

Com isso, ela aponta a necessidade do governo enfrentar a  questão da infraestrutura para universalização do acesso. Regular qual o modelo de inserção do setor privado, exigindo metas. Ela também sugere que é preciso mexer na política de preços para acesso móvel. O Brasil tem as tarifas mais altas do mundo.

Extração de dados brasileiros

Sergio Amadeu (UFABC), que pesquisa as implicações socioeconômicas da inteligência artificial, diz que analisou o orçamento e estratégias dos países da América do Sul. Ele observou que os planos implementados não têm análises e diagnósticos de realidade dos países, mas cópias de outros países.

Ele alertou que o fluxo de extração estrangeira de dados do Brasil não é só um problema de privacidade, mas econômico. Segundo ele, isso drena a base de negócios para fora, despreparo a infra-estrutura nacional e enfraquece treinamento do aprendizado algoritmo das máquinas.

Ele denunciou que as universidades brasileiras trafegam seus dados em empresas internacionais especializadas em coleta, análise e comercialização de dados. O próprio aplicativo Sougov, com as conversas entre servidores do governo, está alocado na IBM dos EUA, que tem lei incompatível com a proteção de dados do Brasil. Com isso, a IBM passa a ter máquinas com aprendizado algoritmo em português, que ainda não existem no Brasil.

Para ele, isto é entreguismo intelectual e desistência da soberania.

Assista o Diálogos pelo Brasil: