A luta pelo piso salarial da enfermagem pode avançar esta semana. Deputados e representantes da categoria se mobilizam para garantir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara estabelece que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, todos corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

A expectativa é que o texto seja aprovado suprapartidariamente, apesar da pressão que vem sendo feita por representantes das redes privada e filantrópica.

“Com certeza teremos uma vitória exponencial, suprapartidária, em defesa da enfermagem, da saúde. Na medida que tenhamos profissionais valorizados, com um piso minimamente justo, temos também uma assistência com mais dignidade”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tem participado das articulações para garantir a votação da matéria.

Marcada para esta quarta-feira (4), a votação da proposta será acompanhada por caravanas de profissionais da saúde que estão chegando em Brasília para manter a mobilização em torno da matéria. Aprovado no ano passado no Senado, o texto passou por um Grupo de Trabalho na Câmara para avaliar o tamanho do impacto financeiro da proposta antes de ser levado à votação.

De acordo com o relatório aprovado pelo grupo no final de fevereiro, a implantação do piso gerará um impacto orçamentário de R$ 16,3 bilhões. Para chegar à conta, o GT se reuniu com todos os setores envolvidos, colheu dados para análise, e estabeleceu uma metodologia baseada, entre outros pontos, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2020, na separação por setores econômicos, na inclusão de encargos a partir de normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e excluiu os trabalhadores que já recebem o valor referente ao piso.

Membro do GT – assim como Alice Portugal –, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reforçou que a expectativa agora, vencida a definição do impacto, é de vitória na votação do PL. A parlamentar destacou a importância da categoria e do estabelecimento no valor mínimo.

“Nós estamos trabalhando junto com a enfermagem há vários meses pela aprovação do 2564. Precisamos aprovar essa matéria, pois a enfermagem é uma categoria fundamental no atendimento do SUS, do setor filantrópico, do setor privado, para a saúde da população. É a maior categoria de saúde e sem ela não tem atendimento de saúde. Portanto, precisa ser valorizada em todo Brasil. E piso é piso. Ele tem que ser igual para toda a enfermagem, em todas as regiões”, afirmou a parlamentar.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), reiterou o compromisso da bancada comunista com a pauta. O parlamentar afirmou que esta é uma “semana decisiva” para a enfermagem e que os deputados do PCdoB estão mobilizados em defesa do piso da categoria.

Pressão

Apesar das articulações, às vésperas da análise na Câmara, cinco entidades ligadas às redes de saúde privada e filantrópica divulgaram uma nota conjunta onde afirmam temer o impacto do piso. No entendimento das associações, falta o estabelecimento de uma fonte de recursos que permita atingir o valor estabelecido.

O tema também vem sendo discutido entre os parlamentares com o objetivo de impedir que a discussão trave a aprovação da matéria.

“Estamos na comissão de orçamento reunidos para chegar a uma proposta de fontes de recursos. A enfermagem não quer quebrar ninguém. Eles querem apenas o minimamente justo”, defendeu a deputada Alice Portugal.

Coordenadora do GT que analisou o impacto orçamentário do piso, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), única enfermeira no Parlamento, tem apontado algumas saídas para seu financiamento, como a desoneração da folha de pagamento, isenção das Contribuições Sociais do Sistema S, entre outros.

“Precisamos aprovar o piso da enfermagem e apontar as possíveis fontes de financiamento sem deixar de olhar com cuidado a situação econômica das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, disse a parlamentar em suas redes.

Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) aguarda com expectativa a votação na Câmara e reforça a mobilização da categoria. “Vamos juntos, enfermagem! Contagem regressiva para a Câmara dos Deputados aprovar nosso projeto de lei que institui o piso salarial nacional da categoria! Estamos perto da vitória! Vamos seguir mobilizados e acionando nossos parlamentares.”

Por Christiane Peres
(PL)