Deputados querem derrubar veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo

Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

O setor cultural sofreu um novo ataque do governo federal nesta quarta-feira (6) com o veto de Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor. Parlamentares reagiram à decisão do Executivo e afirmaram que vão derrubar o veto presidencial.

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) classificou como um “absurdo” o veto de Bolsonaro para ações emergenciais na cultura. “O setor foi um dos mais impactados com a pandemia. Para a Bahia, por exemplo, a lei iria destinar R$ 286,5 milhões. Vamos lutar com toda energia para derrubar esse veto”, afirmou!

Os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) também defenderam a derrubada do veto. Para Almeida, é “inaceitável” a decisão do governo. “O setor foi o primeiro a parar suas atividades por conta da Covid e merece respeito! Vamos lutar para derrubar esse veto! O setor cultural não merece essa crueldade de Bolsonaro”, disse.

Já Márcio Jerry destacou que o veto mostra, mais uma vez, “quanto ele [Bolsonaro] é contra a cultura”.

Em referência aos escândalos recentes que envolvem Bolsonaro, pastores e o Ministério da Educação, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disparou: “Se fosse 3 bi em propina, podia ser em barra de ouro ou bíblia, que estava liberado. Vamos derrubar o veto!”.

Entre os argumentos apresentados pela Secretaria-Geral da Presidência para o veto da proposta, está que o projeto contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação — e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

O texto indicava o repasse de R$ 2,79 bi do orçamento para o audiovisual e R$ 1,06 bi para ações emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado por dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e outras fontes não especificadas no projeto.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.

O governo disse ainda que o projeto iria comprimir outras despesas discricionárias (não obrigatórias) em outras áreas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Entre elas, “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.

A legislação leva o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Ele era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.

Por Christiane Peres
(PL)