Deputados do PCdoB reforçaram, nesta terça-feira (8), compromisso da legenda com luta pelo piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras, previsto no Projeto de Lei (PL) 2564/2020, em discussão em um grupo de trabalho na Câmara. A ideia é analisar os impactos da proposta e dar celeridade à votação da matéria no plenário. Para tanto, nesta semana, representantes de entidades ligadas às categorias foram ouvidas pelo colegiado.

Presente na reunião, o líder da legenda na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), que possui projeto similar ao analisado, defendeu “urgência na votação da proposta”. “Precisamos com celeridade garantir dignidade a esses trabalhadores”, reforçou Renildo.

A proposta em análise, já aprovada no Senado, estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Apesar de os membros do GT serem favoráveis ao texto, o projeto encontra resistência, sobretudo do setor privado.

Membro do colegiado, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a necessidade de o grupo aprofundar os estudos sobre os impactos financeiros do projeto para promover uma mesa de negociação com todas as partes.

“Estou feliz com a existência desse GT e de ver que as entidades entenderam os objetivos desse grupo, que seu foco é claro e célere. Vamos descobrir onde estão os impasses para avançarmos. Não vamos passar mais uma Semana da Enfermagem sem resolver essa questão”, disse a deputada em referência à data celebrada entre os dias 12 e 20 de maio.

Solange Caetano, diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros, apontou que o setor privado será o que terá o maior impacto com a aprovação da proposta, pois é quem menos paga aos profissionais da enfermagem. Segundo ela, a aprovação do PL, conforme estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a realidade da enfermagem no Brasil, o piso irá beneficiar “56% dos enfermeiros que ganham salários abaixo do piso proposto; 85% dos técnicos e 52% de assistentes que também ganham menos que o mínimo. Espero que em março a gente já consiga essa aprovação. Não quero esperar até a Semana da Enfermagem para que tenhamos o PL aprovado”, disse Solange.

Na avaliação de Daniel Menezes, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o caminho não é simples, mas está cheio de esperança. “O texto atual do PL 2564 é fruto de muito diálogo e pactuação, e já leva em consideração as limitações orçamentárias. É hora de mobilizarmos todos em defesa da enfermagem e da saúde”, pontuou.

Para o relator da matéria no grupo de trabalho, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), abrir a reunião com as entidades representantes das categorias foi essencial para “sacramentar a urgência da aprovação do texto”.

Segundo a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), a reunião apontou um “mosaico que trouxe uma visão do drama vivido pela enfermagem no Brasil”. A parlamentar destacou a necessidade de o GT reconhecer a sub remuneração nas categorias da enfermagem. “Só assim conseguiremos apontar saídas. O estudo do Dieese nos mostra que o impacto é menor do que aquele a que se refere o setor privado. Temos uma barreira grande a ser enfrentada e precisamos trazer os donos e gestores das instituições para mostrarmos que é possível aprovarmos a matéria. Precisamos de clareza sobre esses números, mas é preciso que este GT reconheça a sub remuneração dessas categorias”, afirmou.

A parlamentar destacou ainda a importância de as categorias incluírem em suas pautas as aprovações de projetos que proíbem o ensino a distância da saúde e da enfermagem (PLs 2891/2015 e 5414/2016). “Precisamos garantir a qualidade do ensino e dos atendimentos e para isso, esses projetos precisam entrar na pauta de luta de vocês”, apontou Alice.

Vice-líder do PCdoB na Câmara e da Oposição, a deputada federal Perpétua Almeida (AC), também reforçou sua posição em relação à matéria.  “É mais do que necessário valorizar a enfermagem. Esse PL já foi aprovado no Senado, agora é nossa vez. É mais do que necessário que a gente consiga, de fato, apoiar e reconhecer a importância da enfermagem no Brasil. Precisamos valorizar e dar melhores condições de trabalhos aos nossos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Seguirei nessa luta em apoio à saúde”, disse a parlamentar.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) também esteve na reunião e manifestou seu apoio à aprovação do projeto. “Precisamos que a Câmara garanta o piso nacional das categorias. São anos de luta. Estamos ao lado dos trabalhadores para garantir que o Congresso cumpra seu papel e delibere sobre essa matéria”, disse.

 

Por Christiane Peres

 

(PL)