A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta terça-feira (5) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), o Congresso Nacional precisa investigar as denúncias divulgadas pela imprensa. “Não pode haver dúvidas. Afinal, se essas informações forem comprovadas, os dois estariam contrariando o Código de Conduta da Alta Administração Federal. É inaceitável! Por isso, além da convocação também acionamos o MPF”, declarou.

Renildo colocou ainda que este é um escândalo que precisa ser esclarecido. “Houve conflito de interesses?  Precisamos apurar se as maiores autoridades econômicas do Brasil, sócias de empresas em paraísos fiscais, ganharam ou não dinheiro com determinações que eles mesmos estabeleceram para a política econômica”, afirmou.

Para o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), é essencial que Guedes preste esclarecimentos à sociedade. “Convocar o ministro faz parte da nossa obrigação. Guedes deve explicações à sociedade. Ele lida com esses temas no cotidiano e com o debate relacionado, por exemplo, ao Imposto de Renda, esse tema foi tratado, e ao que consta, o ministro teve um posicionamento que caracteriza beneficiamento pelas práticas de usar as contas no exterior”, justificou o parlamentar ao votar favoravelmente à convocação do ministro.

Normalmente, os parlamentares transformam pedidos de convocação em convite, onde não há obrigatoriedade de comparecimento. Neste caso, a convocação foi mantida e o ministro é obrigado a comparecer ao colegiado. A data, no entanto, ainda não foi definida.

Na segunda-feira (4), parlamentares da Oposição já haviam cobrado a convocação de Guedes em plenário. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à Receita Federal.

A notícia com a denúncia foi publicada pelos sites da revista Piauí e pelo Poder360, que integram o consórcio internacional de jornalistas investigativos que teve acesso a milhões de documentos sobre offshores em paraísos fiscais, conhecidos como Pandora Papers. O vazamento também apontou empresa no exterior em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

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Por Christiane Peres

 

(PL)