A edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) veio com o veto integral à Lei Aldir Blanc 2. Dessa forma, o presidente Jair Bolsonaro impede a valorização da cultura no país. Autores da proposta, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) reagiram à decisão e afirmam que vão trabalhar para derrubar o veto imposto pelo presidente da República.

“O veto só demonstra que Bolsonaro tem a cultura como alvo. É tecnicamente vazio e agressivo com os estados e municípios e também com o Congresso Nacional. A experiência da Lei Emergencial Aldir Blanc já mostrou que a descentralização é o que funciona e este é o papel fundamental de um órgão federal: fazer os recursos chegarem na ponta. Esta lei foi votada por amplíssima maioria na Câmara e sem nenhum voto contra no Senado. Vamos à luta pela derrubada do veto”, afirmou Jandira Feghali.

Baseada na lei emergencial que garantiu recursos para os fazedores de cultura na pandemia, a Lei Aldir Blanc 2, previa o repasse anual de R$ 3 bilhões da União aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para que estes financiassem iniciativas culturais.

Em seu veto, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”. Na justificativa, o presidente destaca que os ministérios da Economia e do Turismo, que atualmente abriga a área de cultura, recomendaram o veto integral.

Ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada Alice Portugal classificou o presidente como “inimigo da cultura” no país. “Essa é uma proposta que visa instituir uma política permanente de fomento à cultura brasileira. Bolsonaro é inimigo da cultura e vamos nos mobilizar para derrubar esse veto cruel”, disse.

Ainda não há data para análise do veto pelo Congresso Nacional, mas para que seja derrubado é necessário a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).

 

Por Christiane Peres

 

(PL)