Deputados do PCdoB apoiam povos indígenas contra marco temporal

Fonte: reprodução/redes sociais

Mais de seis mil indígenas do país inteiro estão em Brasília desde o último domingo (22) para acompanhar o julgamento da tese do marco temporal, que deve ser retomado nesta quarta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema impacta diretamente o processo de demarcação de terras indígenas no país.

Deputados de diferentes partidos, inclusive do PCdoB, e ligados à Frente Parlamentar Indígena, participaram da marcha até o STF, onde o grupo de indígenas irá acompanhar o julgamento.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reiterou o apoio da legenda à causa indígena durante a marcha. “A vida dos povos indígenas não acontece somente a partir de 1988. É importante o reconhecimento desses territórios. São mais de seis mil indígenas que acampam pedindo que o STF reconheça seus direitos aos seus territórios. Eles precisam e merecem continuar de acordo com a Constituição, ocupando as terras que originalmente são deles”, destacou a parlamentar.

“É a maior mobilização indígena da história, mostrando toda a potência e diversidade dos nossos povos originários. Se não há justiça para os povos indígenas, que não haja paz para o governo”, declarou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

“O marco temporal é mais um nome para o genocídio do povo indígena. Precisamos nos colocar no enfrentamento a esse ato. O Brasil é terra indígena!”, disse o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O que estabelece o marco temporal

O marco temporal, tese defendida por grupos que têm interesse econômico nas terras indígenas – como latifundiários, grileiros, madeireiros, garimpeiros e até o próprio presidente Jair Bolsonaro –, estabelece que os povos originários só teriam direito às terras efetivamente ocupadas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se aprovada, a tese acaba com a demarcação e revisão de territórios reivindicados pelos povos indígenas, e aumenta a tensão em áreas de conflito, como no Mato Grosso do Sul, em terras reivindicadas por grupos Guarani-Kaiowá, por exemplo.

O marco temporal também ignora casos de remoção forçada ou mesmo expulsão violenta desses grupos dos seus territórios, como no caso dos Xavante de Marãiwatsede, por exemplo.

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), falou sobre a expectativa para o julgamento.

“Os povos indígenas têm a esperança de que o STF coloque um ponto final nessa tentativa de estabelecer um marco temporal no direito à terra. É preciso que a sociedade brasileira entenda que o direito à terra é o direito à própria vida dos povos indígenas, que estão lutando para que as futuras gerações tenham condições de ter essa sobrevivência física e cultural, sua organização social e costumes. Tudo isso depende da decisão do STF em colocar um ponto final nessa discussão que só encoraja a violência, a disputa pelas terras indígenas”, disse.

Julgamento no STF

A ação que será julgada vai analisar a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios, motivo pelo qual indígenas de todo o país estão mobilizados em torno do tema.

Com Christiane Peres – PCdoB na Câmara, e PCdoB-BA

 

(PL)