Deputados do PCdoB afirmam que Temer deve cair por seus crimes

Comunistas avaliam que Michel Temer já não tem mais condições de se manter na Presidência da República. O presidente ilegítimo tem manobrado para evitar novas denúncias e “garantir” reformas ultraliberais.

O tempo de Michel Temer no comando do país está chegando ao fim. A forma como se dará sua saída, no entanto, é que ainda está eivada de especulações. Impeachment, cassação, renúncia são algumas cartas postas na mesa do presidente ilegítimo, que a cada dia vê sua base minguando e as denúncias chegando mais próximas do Palácio do Planalto e de seus ministérios.

Prestes a enfrentar o julgamento que pode cassar seu mandato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Temer dá os últimos suspiros, manobrando para evitar novas denúncias e “garantir” o andamento das prometidas reformas.

Só esta semana, o peemedebista trocou ministros e liberou verba para pagar por suas promessas. Nesta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), Temer definiu que R$ 2 bilhões dos 3,1 bilhões liberados no último dia 22 irão para o cumprimento das aplicações mínimas em saúde. Além disso, também destinou R$ 168,2 milhões para emendas parlamentares individuais impositivas e R$ 84,6 milhões para emendas de bancadas impositivas para garantir “apoio” às reformas Trabalhista e Previdenciária.

Em eventos, Temer tem ignorado a crise política pela qual passa seu governo e tem defendido a aprovação das reformas ainda no primeiro semestre.

Para os comunistas, porém, o fim de Temer está próximo. “Ele deve ser cassado por seus crimes. A cassação da chapa Dilma-Temer é uma segunda alternativa, visto que Dilma não cometeu nenhum crime. A ‘solução’ via TSE acabaria sendo um atalho para a cassação do impostor, mas o que defendemos é a análise dos pedidos de impeachment contra Temer e a aprovação das eleições diretas”, afirma a líder comunista, Alice Portugal (BA).

Nos bastidores do Congresso, os poucos aliados de Temer acreditam que a cassação da chapa seria uma “saída honrosa” para o presidente. No entanto, declarações recentes do presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, dão indícios que este julgamento também pode demorar.

Em entrevistas à imprensa, Mendes anunciou que o TSE não irá resolver a crise política do país. O órgão deve retomar no dia 6 de junho o julgamento que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer, mas pedido de vistas pode adiar ainda mais a decisão.

A ação no TSE foi protocolada em 2014 pelo PSDB – sigla rival na campanha daquele ano –, logo após o resultado das eleições. Na ação, os tucanos defendem que a campanha de Dilma e Temer teria praticado uma série de irregularidades. Atuais aliados de Temer, os tucanos tentaram, em vão, desvincular o presidente da ação. Agora, aguardam decisão do Tribunal para decidir se abandonam o barco golpista de vez ou não.

“Apesar do revanchismo da ação. O TSE, por caminhos tortuosos, tem a oportunidade de acabar com este governo. A cassação de Michel Temer poderia ensejar o chamamento de eleições diretas. Há precedente no TSE para isso, como no caso do governo do Amazonas. O Brasil precisa de um novo presidente eleito e isso só se dará com a legitimidade política dada pelo povo”, defende o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Cassado ou não, o caminho trilhado por Temer não tem volta. A crise no governo ilegítimo foi agravada nas últimas semanas pela delação dos donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, que levou à abertura de um inquérito contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar seu envolvimento em atos de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Temer tem rejeitado as acusações e chegou a chamar de “fraudulenta” a gravação feita por Joesley no encontro entre os dois, fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu. A defesa do presidente, no entanto, não tem sido suficiente para acalmar a turbulência política.

Dança das cadeiras

No último final de semana, uma troca de peças expôs ainda mais as manobras do peemedebista. Com o avanço das investigações da Operação Lava Jato, Temer demitiu Osmar Serraglio do Ministério da Justiça para colocar na Pasta o amigo, advogado e até então ministro da Transparência, Torquato Jardim.

O novo ministro já deu sinais de sua atuação em defesa do governo Temer. Em entrevistas, Torquato Jardim tem afirmado que não sabe se manterá a atual diretoria-geral da Polícia Federal.

O atual diretor-geral do órgão, Leandro Daiello Coimbra, está na função desde 2011. No entanto, não é a primeira vez que seu cargo está ameaçado. Quando Temer assumiu a presidência, após o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, ele cogitou trocar Daiello, mas, como a Operação Lava Jato estava em um estágio avançado, recuou para passar a imagem de que não queria interferir nas apurações. Agora, quando, pela primeira vez a investigação atinge diretamente o presidente, a possibilidade de substituição volta a ganhar força.

O outro lado da equação também deu o que falar. Ao ser demitido do MJ, Serraglio assumiria a Pasta deixada por Torquato. Temer só esqueceu de combinar com o correligionário. Irritado com a descoberta da demissão por terceiros, Serraglio recusou nesta terça-feira (30), o “convite”. Com isso, pôs mais lenha na fogueira, visto que com sua volta ao Parlamento, Rocha Loures (PMDB-PR), o homem da mala, perde o foro privilegiado, pois ocupava a vaga de suplente na Câmara desde que Serraglio assumiu o ministério.

Loures é ex-assessor especial de Temer e foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando uma mala com R$ 500 mil em propina pagos pelo empresário Joesley Batista. Após a revelação do pagamento, Rocha Loures foi afastado do mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal, Temer comete um crime atrás do outro. “É um caso típico de obstrução de Justiça. Para tentar evitar uma delação de Loures, Temer tenta agora, após a recusa de Serraglio, nomear outro deputado da base para manter Loures com foro privilegiado. Isso é obstrução de Justiça. Ficará desse jeito?”, questiona a parlamentar.

Mesmo se perder o foro, Rocha Loures continuará sendo investigado pela Suprema Corte, pois o caso só irá para a primeira instância da Justiça se o STF decidir desmembrar o inquérito que o investiga. Isso porque, além do deputado afastado, o inquérito apura ainda a participação de Temer e do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Fonte: PCdoB na Câmara