A audiência na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados debateu na manhã desta terça-feira (17), a situação orçamentária das universidades federais e dos Institutos Federais em audiência pública, que contou com a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A atividade também versou sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou a importância da destinação de recursos para área da Educação, a qual, segundo ele, sofre “uma defasagem absolutamente incompatível com o mínimo necessário para a educação funcionar”. Para o parlamentar, falta diálogo entre o ministro e a Casa para que haja busca para essa captação. “Precisamos fazer todo esforço possível na busca dessa recomposição”, reiterou.

“O Ministério da Educação tem que retomar um papel mais protagonista na construção dessas saídas. O governo se aproxima de três anos de mandato, e a sensação que fica é que o Ministério precisa recompor essa função de centro de elaboração de liderar a construção do caminho de elevação do patamar educacional. A mobilização precisa ser articulada com o governo e a sociedade para suprir essa carência”, enfatizou Daniel.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) também criticou os cortes no orçamento das universidades e institutos e cobrou que os recursos para a área em 2021 sejam restaurados.

“As universidades federais sofreram um corte de R$ 1 bilhão imposto pela LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano, comprometendo o funcionamento das instituições. É preciso que haja uma suplementação de recursos para que não haja um apagão total no ensino superior público do Brasil”, pontuou a parlamentar.

 

(PL)