A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se manifestaram, em suas redes sociais nesta quarta-feira (30), sobre a prorrogação da Lei Aldir Blanc.

A Medida Provisória 1019, publicada no último dia 29, estende para até 31 de dezembro de 2021 o prazo para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada em junho. Com isso, trabalhadores, cooperativas e espaços culturais poderão ter acesso ao benefício no próximo ano, fator fundamental para o setor, um dos mais atingidos pela pandemia.

“Nossa campanha pela prorrogação da Lei Aldir Blanc, que estende o pagamento da renda emergencial a trabalhadores do setor cultural até 31 de dezembro de 2021, deu certo! Uma vitória de todos que defendem a Cultura”, comemorou Perpétua.

A deputada Jandira Feghali, que foi relatora da lei Aldir Blanc na Câmara, destacou, em vídeo (abaixo), que “a lei foi resultado de um belíssimo processo de mobilização e de uma importante resposta do parlamento brasileiro e foi a única política cultural de 2020”.

Ela explicou o funcionamento da lei, as dificuldades de sua execução junto aos estados e municípios — situação que era prevista e que já demandava, desde o início, a prorrogação dos prazos — e salientou os legados que o processo de mobilização pela aprovação da lei deixou.

No entanto, Jandira criticou as dificuldades criadas pelos tecnocratas para viabilizar a lei. “A tecnocracia está sempre de costas para a realidade e as necessidades do povo brasileiro”, disse. Ela finalizou enfatizando: “Vamos continuar na luta pela cultura brasileira”.

Assista o vídeo:

 

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Por Priscila Lobregatte