Alice, Perpétua e Marcivânia se manifestam em defesa do piso dos professores

A notícia de que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso dos professores gerou indignação entre deputadas do PCdoB nesta quarta-feira (26). Defensoras da valorização da educação, as parlamentares apontaram, pelas redes sociais, que a proposta vai contra a Constituição, fere direitos e prejudica uma categoria que já sofre com as restrições e o desmonte promovidos na área pela atual gestão.

Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder do partido na Câmara, “é um absurdo como esse governo trata a Educação e os profissionais da área. O MEC (Ministério da Educação), desrespeitando a Constituição, quer barrar o reajuste salarial dos professores e professoras previsto pela Lei do Piso do Magistério”.

A parlamentar destacou que “o reajuste é um direito, é obrigação do Estado! Negar o aumento é inconstitucional! Meu protesto contra as manobras do governo para, mais uma vez, prejudicar essa categoria que tanto precisa de valorização profissional!”.

Na avaliação da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é fundamental que a lei do piso salarial seja cumprida. “O cenário pandêmico já causou diversos problemas para a educação no país. É hora de valorizar nossos professores, garantir a aprendizagem dos nossos alunos e buscar melhorar os números da Educação no Brasil”, afirmou.

A deputada disse, ainda, que “esta interpretação forçada do MEC de ‘incompatibilidade’ entre leis é uma forma de desviar dinheiro para o orçamento secreto da base parlamentar que sustenta o governo Bolsonaro no Congresso Nacional”.

Perpétua se refere a nota divulgada pelo ministério segunda a qual haveria “entendimento jurídico” de que a lei não é mais condizente com a mudança do Fundeb  (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A lei do piso vincula o aumento do salário à variação do valor por aluno anual do Fundeb. Este critério está vigente desde 2008 e com o reajuste, os salários passariam de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

A deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP), também reagiu: “Basta de ataques e privações à classe! A bancada da Educação na Câmara Federal está mobilizada para garantir o direito da categoria e não permitir mais esse atraso para a Educação Brasileira”.

 

Por Priscila Lobregatte

Com agências