Integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados pediram ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que o Projeto de Lei 1951/21, já aprovado pelo Senado, seja colocado em votação no Plenário nos próximos dias.

O texto estabelece uma porcentagem mínima das cadeiras nos Legislativos (federal, estaduais e municipais) de forma escalonada até a eleição de 2038, quando, segundo a proposta, 30% das vagas serão reservadas às mulheres. Para que as regras já comecem a valer na eleição do ano que vem, é preciso que os deputados aprovem o texto até o outubro (um ano antes).

As deputadas federais Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) participam de reunião com presidente da Casa por mais espaço para as mulheres na política.

Pelo projeto, a reserva de vagas será aplicada a partir de 2022, de acordo com seguinte escalonamento:

I – 18% nas eleições de 2022 e 2024
II – 20% nas eleições de 2026 e 2028
III – 22% nas eleições de 2030 e 2032
IV – 26% nas eleições de 2034 e 2036
V – 30% nas eleições de 2038 e 2040