Indígenas da etnia Pataxó, do extremo sul da Bahia, correm o risco de serem expulsos de suas terras. Isso porque o juiz federal Pablo Baldivieso decidiu pela reintegração de posse das terras da aldeia Novos Guerreiros, situada na Terra Indígena Coroa Vermelha, contrariando determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de todos os processos de reintegração de posse durante a pandemia de Covid-19.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) condenou a ação do juiz.

“Um juiz de primeira instância resolve tomar uma decisão totalmente contrária ao já legislado pelo Congresso e decidido pelo STF. Nenhum tipo de reintegração ou de expulsão no período da pandemia está permitido. É o mínimo que precisa ser garantido. Esse absurdo que acontece no extremo sul da Bahia precisa ser superado. Se o ministro do Meio Ambiente e o ex-ministro da Educação de Bolsonaro dizem que odeiam os povos indígenas, o povo brasileiro não odeia. Vamos continuar na Frente em Defesa dos Povos Indígenas para impedir que esse absurdo seja levado adiante”, afirmou.

Com a ação, aproximadamente 24 famílias correm o risco de serem expulsas das suas terras. Além da demarcação e o enfrentamento contra os interesses dos ruralistas da região, os indígenas têm sofrido com a omissão do governo Bolsonaro e o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o cacique Ararawe Pataxó destacou que a decisão vai atingir todo o Território Indígena Ponta Grande, que reúne 2,5 mil famílias.

“Em tempo de pandemia, o juiz quer nos colocar para fora da nossa aldeia. Não temos onde botar o nosso povo. Estamos pedindo socorro porque se esse despejo acontecer, não temos para onde ir. Essa terra é nossa, consagrada. Faz parte do território tradicional do povo”, declara o cacique Ararawe Pataxó.

O prazo de cinco dias dado pela Justiça para a saída espontânea dos indígenas venceu na terça-feira (25). Desde então, a aldeia teme a intervenção policial e que a ação possa não apenas ser violenta, mas também atuar como indutora da Covid-19 na comunidade. Nas redes sociais, uma campanha contra o despejo vem sendo difundida com abaixo-assinados e apelos pela suspensão da medida.

 

Por Christiane Peres

 

 

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(PL)