A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, faz seu informe durante a reunião da Comissão Política Nacional do Partido

Um ano após a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar que o mundo está sob uma pandemia, o Brasil vive “o ápice do que pode ser caracterizado como a maior calamidade social de nossa história”. A opinião é da presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, que aponta a condução criminosa” do governo Jair Bolsonaro como a principal causa do avanço da crise no país. Medidas como a “Vacina Já” e a retomada do auxílio emergencial de R$ 600 se tornam ainda mais urgentes.

“A luta pela vida se impõe. No centro da política hoje está a necessidade de um amplo movimento político, institucional e social em defesa da vida”, afirmou Luciana, nesta sexta-feira (12), em seu informe por videoconferência à Comissão Política Nacional do PCdoB. “É preciso construir uma ampla convergência para isolar Bolsonaro e sua política de morte. Todas as vozes que somem neste sentido são bem-vindas.”

Até esta quinta-feira (11), o Brasil somava 11.284.269 casos e 273.124 mortes por Covid-19. A acelerada alta na média móvel diária de óbitos transformou o País no epicentro mundial da pandemia. “Não há precedentes em número de vidas perdidas. Bolsonaro é o protagonista desta atitude genocida.”

A crise da Covid-19, segundo a dirigente, “continua sendo o vetor estruturador da conjuntura brasileira”, embora o País seja referência internacional em avanços como o sistema público de saúde e as campanhas massivas de vacinação. Sob Bolsonaro, no entanto, o Brasil vive às voltas com o risco do colapso hospitalar, a um tal ponto que “simplesmente abrir mais leitos não será suficiente para reduzir a curva”. Daí a importância de enfrentar o bolsonarismo e garantir uma efetiva campanha nacional de vacinação, mais ágil, ampla e organizada.

Luciana criticou o governo Bolsonaro por retardar a compra de vacinas e criar um cenário caótico, em que estados como o Rio de Janeiro foram forçados a interromper a imunização dos grupos de risco por falta de doses. Em todo o País, somente 4% da população foi vacinada. “Até aqui, Bolsonaro tem feito do enfrentamento a pandemia um instrumento para sua estratégia de poder”, declara Luciana.

Bolsonaro “sabotou todas as iniciativas que governadores e prefeitos buscaram adotar ao longo de um ano”, com tentativas retaliações a gestores que não seguissem sua cartilha. De acordo com Luciana, “a União é a principal estimuladora da descoordenação e desagregação federativa”.

A economia nacional foi duramente atingida neste período de um ano de crise sanitária, com recessão recorde, impacto nas condições de trabalho de 51 milhões de brasileiros, inflação de alimentos e, mais recentemente, extinção do auxílio emergencial. Em poucos anos, o Brasil despencou de sexta para 14ª economia do mundo. Sem vacina, a retomada será mais demorada – se é que virá no atual governo. Para Luciana, “a vacina o único antidoto para a recuperação econômica. A solução está mais na ciência do que na economia propriamente dita”.

É preciso atenção, porém, com as supostas “saídas” lançadas pelo governo, a exemplo da PEC Emergencial – suposta via para a retomada do auxílio emergencial. “Essa PEC nada tem a ver com a viabilização jurídica do retorno do auxílio. É, sim, uma forma de arrancar algum sinal de ajuste fiscal fazendo chantagem com o desespero da população”, denuncia a dirigente.

Do ponto de vista político, um fato novo de relevo envolveu Luiz Inácio Lula da Silva, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condenações contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao lado do esforço de 22 governadores em formar um Pacto Nacional pela Vida, o novo status jurídico de Lula “muda significativamente o quadro político”.

“A decisão do STF tem como mérito o respeito ao Estado Democrático de Direito”, avalia Luciana. “Desde as primeiras ações da Lava Jato, denunciamos o fato de que, em nome do combate à corrupção, a chamada ‘República de Curitiba’, com o então juiz Sérgio Moro à frente, extrapolou os limites da legalidade para emergir como movimento político, com práticas de Estado de exceção, que contribuiu para a eleição de Bolsonaro.”

Luciana elogiou a entrevista coletiva concedida nesta semana por Lula, que “tomou a pandemia como eixo”, fez duras críticas ao governo Bolsonaro e lançou acenos, “buscando reatar pontes”. Além disso, a movimentação de Lula provocou o próprio presidente da República, que usou máscara em público e até apareceu em postagens nas redes sociais associado ao lema “a vacina é nossa arma”. É fato, de todo modo, que Bolsonaro desistiu do teatro e, em menos de 24 horas, voltou à ofensiva negacionista.

Conforme Luciana, cabe ao PCdoB e à oposição explorar as contradições em jogo, somando forças para a constituição de uma frente ampla capaz de derrotar Bolsonaro. “A polarização – que anima as forças do fascismo e que marcou as eleições de 2018 – deve ser evitada. O centro da luta política no momento não está relacionado com o debate sobre candidaturas – mas, sim, sobre esforços para reduzir os nefastos impactos da pandemia.”

Os comunistas devem apoiar medidas que “desmascarem o jogo mortal de Bolsonaro”, agrega a presidenta do PCdoB. É o caso do “pacto nacional” que reúne governadores e parlamentares, tendo como eixo um Comitê Cientifico que luta para fazer a pandemia refluir. “Isto se soma a iniciativa dos governadores, da OAB e da CNBB, entre outras organizações e instituições. Bolsonaro está em um momento de vulnerabilidade – há uma janela aberta para lhe impor derrotas.”

Uma batalha paralela é pela reforma eleitoral democrática, que suspenda ou ao menos atenue a autoritária cláusula de barreiras. Há partidos que defendem mudanças na lei, mas a reação já se iniciou. “Há forte pressão da grande mídia, de setores do Judiciário e mesmo de parcelas das forças políticas para não se alterar a legislação.”

Para os comunistas, todas essas agendas coincidem com os 99 anos de fundação do PCdoB, no próximo dia 25 de março. “Poucas são as instituições no Brasil com esta longevidade. Parte significativa da história política brasileira é acompanhada pela existência do PCdoB, com seus erros e acertos – mas sempre ao lado da defesa da democracia, dos trabalhadores e do Brasil”, afirmou Luciana.

“Não é só o PCdoB que vive riscos. Na verdade, é o próprio Brasil que, as vésperas dos 200 anos de sua independência, está sob ameaças concretas”, emendou a dirigente. “O PCdoB faz bem à democracia brasileira. Estas são as turbulentas águas pelas quais navegamos rumo ao nosso centenário. É hora de coesão para enfrentarmos o tempo presente.”