Decreto do orçamento de Bolsonaro libera mamata em ano eleitoral

Universidades sem verbas e Bolsonaro usa dinheiro público para campanha eleitoral

(Mariana Costa/Universidade de Brasília)

Após implantar o Orçamento Secreto – uma excrescência criada pelo Planalto com o objetivo de comprar apoio parlamentar- , Jair Bolsonaro acaba de emitir um decreto dando plenos poderes ao seu Chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), para dar a última palavra na liberação das verbas no ano eleitoral. Tudo esquematizado para o uso indiscriminado e eleitoreiro das verbas públicas.

O documento assinado por Bolsonaro consolida a função da Junta de Execução Orçamentária (JEO), da qual faz parte a Casa Civil (órgão diretamente ligado ao chefe do executivo), nas definições dos recursos federais. As verbas públicas estarão sendo comandadas por Bolsonaro e pelo Centrão, que é sua base de sustentação no Congresso Nacional.

Atualmente, cabe à Economia definir os detalhes do uso de recursos para os ministérios na execução do Orçamento, obedecendo um limite pré-definido pela JEO. Agora, o texto estipula que a Casa Civil terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas. Ou seja, agora será o centrão, que Bolsonaro dizia na campanha que era um “antro de corruptos”, que vai comandar as verbas públicas.

As mesmas verbas públicas que, segundo o Planalto, faltam para dar o reajuste dos servidores que estão com os salários congelados há quatro anos. O mesmo dinheiro que não aparece para comprar os testes de Covid-19 que estão faltando nas Unidades Básicas de Saúde em plena ofensiva da ômicron. O dinheiro que está escorrendo para o orçamento secreto é o mesmo que faltou para prevenir desastres naturais como os desabamentos em Minas Gerais e na Bahia, entre outras regiões, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas.

Enquanto pesquisadores estão com suas bolsas reduzidas ou cortadas, enquanto as Universidades Federais estão sem verbas para funcionar, o dinheiro está escorrendo para os esquemas secretos de Bolsonaro. Nada mal para quem se apresentava na campanha eleitoral de 2018 como o “paladino da moralidade”. Dizia que se elegeria para acabar com a “velha política” do “toma-lá-dá-cá”. Realmente acabou com o varejo e concentrou toda a corrupção eleitoral no atacado em seu “orçamento secreto”. Só este ano serão quase R$ 20 bilhões em emendas clandestinas.