A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (8), uma comissão geral que reuniu deputados e grandes nomes do cenário cultural brasileiro, para debater as perspectivas para o setor cultural no país.

Solicitado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o debate contou com a presença de gestores estaduais, municipais, além de representantes de entidades da cultura nacional.

Jandira destacou que, embora a contribuição do setor cultural para a construção do país seja imensa e decisiva em muitos aspectos, o setor tem sofrido perdas econômicas exorbitantes que podem ultrapassar R$ 69,2 bilhões apenas entre de 2020 a 2021.

A parlamentar lembrou ainda que a adoção de políticas de incentivo às atividades na área cultural em muito pode contribuir com a retomada econômica, desencadeando diversos processos positivos, seja na economia criativa, seja no fazer cultural. Ela também destacou a importância de  traçar as estratégias para o enfrentamento do desmonte do setor pelo governo de Jair Bolsonaro.

No seu pronunciamento, a deputada ressaltou a importância do papel que os gestores culturais cumprem nesse processo, uma vez que “não é o Estado que produz cultura”. “Ele produz políticas culturais, formula suas políticas, mas a cultura está no povo, está nas pessoas, está na sua capacidade de se emocionar, de criar e de produzir aquilo que significa o que nós somos, porque nós somos a cultura, o povo é a cultura na sua capacidade diversa, plural de construir, de criar e de dizer aquilo que é o Brasil”, disse.

“É a essa riqueza que precisamos dar um sentimento de identidade. Até agora não nos derrubaram, como povo e como Nação, com todas as ameaças à democracia, com todas as ameaças à nossa soberania, porque somos isso. Nós somos fortes, temos raízes. Somos um país diverso e nunca seremos o país homogêneo que querem fazer com que sejamos. O país de uma religião só, de uma ideologia só, de um pensamento único só. Não seremos isso jamais”, afirmou Jandira.

Ela sintetizou as principais reivindicações do setor: “Temos que aprovar a Lei Aldir Blanc 2, acabar de regulamentar o Sistema Nacional de Cultura, aprovar a ‘loteria da cultura’ e aprovar a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) do Senado. Ou seja, vamos continuar na trilha de luta, resistência e avanços”.

A Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) está sendo analisada na Câmara e torna permanente a transferência de recursos federais para a cultura em estados e municípios. Já o projeto de “Lei Paulo Gustavo” (PLP 73/21) é do Senado e libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor.

Virada cultural

Indicado para o debate pela Bancada do PCdoB, o presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, assinalou que a comissão geral marcou “uma virada” na mobilização do setor cultural. “Temos que olhar para o futuro, para essa retomada, pois temos sofrido momentos duros na condução da cultura no país”, apontou.

“Estamos na reta final da execução da Lei Aldir Blanc, esse exercício importante do Sistema Nacional de Cultura, essa política divisora de águas que atacou o estado de emergência da cultura, uma cultura extremamente fragilizada pela pandemia, paralisada, mas uma cultura que já vinha sendo atacada por uma política de silenciamento, por desmontes, por perseguições, por descontinuidade de políticas e por cada vez menos investimentos”, observou.

Ao longo do debate, artistas e gestores culturais pediram o apoio para a aprovação de políticas públicas de incentivo e para a reversão do que chamam de “vilanização” da cultura no atual governo federal.

Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma Rousseff, criticou a gestão Bolsonaro em órgãos como Fundação Palmares, Cinemateca Brasileira e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, criticou a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência do “passaporte da vacina” em atrações financiadas com recursos da Lei Rouanet. Na visão do produtor cultural, além da portaria afrontar as orientações da ciência, ela afasta o público em momento de retomada dos espetáculos.

Em discurso escrito enviado à comissão Geral, o presidente da Câmara Arthur Lira citou os esforços da Casa para socorrer a cultura no auge da pandemia de Covid-19 e reconheceu o papel do setor para a geração de emprego e renda e a superação da crise econômica. Lira também cobrou do governo federal o envio da proposta de renovação do atual Plano Nacional de Cultura, que expira em dezembro de 2022.

A audiência pública sobre a cultura contou com representantes de várias áreas do setor, como teatro, cinema, circo, movimentos sociais e gestores culturais. Por meio de vídeo, o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, cantou um de seus clássicos: “Viramundo”.

Por Walter Félix
(PL)