O Canal 65, produzido pelo PCdoB do Ceará no Youtube, realizou, na noite desta quarta-feira (19) debate sobre as federações partidárias. O programa contou com as presenças do líder do partido na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), do ex-senador Inácio Arruda e do ex-deputado João Ananias, com mediação do presidente do PCdoB-CE, Luís Carlos Paes.

O debate teve início com uma homenagem a Vital Nolasco, histórico militante  operário e dirigente do PCdoB, falecido nesta quarta-feira (19) em São Paulo.

Renildo Calheiros iniciou sua fala fazendo um retrospectiva da luta que levou à aprovação da federação partidária e explicando a importância deste novo mecanismo político. “A federação é uma conquista muito importante, um instrumento democrático. No Brasil, a mídia e alguns setores mais conservadores difundiram a ideia de que o país tem partidos demais”, disse Renildo.

Com base nessa ideia enviezada, “ao longo dos anos foram sendo criadas restrições democráticas e dentre elas a cláusula de barreira, que acaba se chocando com o princípio constitucional da liberdade de organização partidária”, explicou. Além disso, acrescentou, “a legislação brasileira proibiu as coligações nas eleições proporcionais, admitindo apenas nas majoritárias. E isso foi criando um quadro muito complexo, com uma série de restrições à democracia”.

Para ele, o fato de tanto a Câmara como o Senado terem derrubado o veto de Bolsonaro às federações mostra que “o parlamento brasileiro quer dar uma oportunidade às federações e considera este um instrumento democrático, legítimo e que pode ajudar muito o desenvolvimento da luta política no país”.

Após a derrubada do veto, teve início o processo de regulamentação do novo dispositivo, sob a responsabilidade do TSE. Em dezembro, o ministro-relator Luís Roberto Barroso validou as federações. A expectativa, conforme disse Renildo, é que logo após a retomada dos trabalhos do judiciário, a regulamentação seja submetida ao pleno do tribunal.

Luta contra a extrema-direita

Renildo salientou ainda a necessidade de fortalecer os instrumentos políticos e os partidos de esquerda, do campo popular, progressista e democrático para fazer frente à extrema-direita e derrotar Bolsonaro nas próximas eleições e criar as bases para um governo de reconstrução nacional. “Além de uma sociedade desigual, ainda temos nossa democracia ameaçada. Bolsonaro é uma vertente para o fascismo. Temos de livrar o Brasil disso e prosseguir no caminho para desenvolvê-lo e reduzir as desigualdades”, declarou.

As eleições deste ano, disse, “coloca, diante de nós, a possibilidade de derrotar Bolsonaro e iniciar um novo ciclo político. Para isso, precisamos unir forças e dar nitidez ao programa que achamos que precisa ser implementado”.

Na avaliação do ex-senador Inácio Arruda, os setores mais conservadores e de direita buscaram, a partir do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, fechar o cerco contra os partidos do campo popular e as federações surgem também como uma reação a isso. “A eleição de 2020 foi muito elucidativa em mostrar essa realidade: é muito difícil conseguir manter uma estrutura partidária nas condições que a legislação impunha”, lembrou.

Para o ex-deputado João Ananias, “a federação é um antídoto para tudo que eles [setores conservadores] quiseram fazer, um antídoto para minimizar os efeitos da cláusula de barreira, empecilho criado para conter os partidos populares e do campo da esquerda”.

Assista abaixo a íntegra do debate.

 

Por Priscila Lobregatte