De volta à Câmara dos Deputados, Rubens Jr destaca novos desafios

O deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA)

(Divulgação/Google)

O deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA), deixou o cargo como secretário estadual de Articulação Política no governo Flávio Dino no Maranhão e retomou o mandato na Câmara dos Deputados nesta semana.

Em entrevista ao Portal Vermelho, divulgada nesta sexta-feira (6), o deputado falou sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições, a perspectiva da aprovação da federação partidária e da intensa pauta na Câmara.

“Na retomada do mandato, nós já votamos uma questão relacionada à regularização fundiária, houve a votação da privatização dos Correios. Já na próxima na próxima terça-feira (10), nós teremos a inclusão da reforma eleitoral e a pauta da reforma tributária, especialmente no que diz respeito ao imposto de renda”, resumiu.

Rubens Jr é advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), foi deputado estadual por dois mandatos e está no segundo de deputado federal. Em 2019, licenciou-se para exercer o cargo de secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). Em 2020, candidatou-se à prefeitura de São Luís pelo PCdoB e, em janeiro, tomou posse como secretário de Articulação Política.

Como o senhor avalia essa cruzada antidemocrática por parte do presidente Bolsonaro, inclusive ameaçando às instituições e a não realização de eleições?

Travamos uma luta diária. Além do Congresso, Bolsonaro intensificou ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao TSE, com essas ameaças de não realizar a eleição do ano que vem. Mas não podemos esquecer que ele é adepto da confusão e quem gosta de confusão não tem como fazer uma boa gestão. A postura dele tem mais o objetivo de esconder a incompetência que é o governo dele. Já que não tem o que mostrar ele prefere fazer uma cortina de fumaça.

Mesmo achando que as graves ameaças que faz são bravatas, penso que as instituições não podem correr riscos, as instituições precisam se defender e isso está acontecendo. O Supremo já transformou Bolsonaro em investigado. São acusações graves tipificando a conduta dele em onze dispositivos do código penal. Ou seja, onze crimes diferentes, o que é muito grave e pode virar uma denúncia e quando chega uma denúncia contra o presidente da República, o Congresso Nacional vota para decidir sobre afastamento.

Além do trabalho na bancada do Maranhão, quais outras prioridades estão no seu foco?

A pauta na Câmara é muito intensa. Na retomada do mandato, nós já votamos uma questão relacionada à regularização fundiária, houve a votação da privatização dos Correios. Já na próxima na próxima terça-feira (10), nós teremos a inclusão da reforma eleitoral e a pauta da reforma tributária, especialmente no que diz respeito ao imposto de renda. Ainda em agosto, haverá o início da discussão da reforma administrativa. É uma ampla agenda de votações e corremos o risco de retrocessos e perdas de direitos. Por isso, estou me dedicando intensamente a essas discussões.

O que esperar da reforma eleitoral. Há condições de aprovar a federação de partidos?

Estou confiante na aprovação da federação de partidos. A pauta da reforma eleitoral está montada desde o início do ano, existe uma comissão para discutir isso, houve debate e ela tem um prazo para encerrar. Qualquer mudança na legislação eleitoral para que tenha validade no ano que vem, precisa ser aprovada um ano antes da eleição, ou seja, até outubro. Então há tempo para fazer a discussão.

Eu, por exemplo, apresentarei um projeto de Lei em relação aos valores gastos nas campanhas. Houve um aumento muito grande do fundão eleitoral e nosso projeto vai propor redução em 75% do custo de campanha, com ampliação dessa redução, eleição após eleição.

O que nós queremos é que a eleição do ano que vem seja mais barata do que a eleição de 2018, porque estamos num cenário de pandemia e crise econômica e não podemos aceitar que ocorram gastos maiores do que a eleição passada. Além disso, em toda votação relacionada ao tema, o bolsonarismo tenta emplacar alguma pegadinha e temos que estar atentos e vigilantes, inclusive a imprensa, que representa um papel importante nesse processo

Como está sua relação com Flávio Dino após o governador deixar o PCdoB e ingressar no PSB?

A relação com o governador Flávio Dino é excelente, tenho orgulho de ter participado da gestão dele em duas ocasiões, como Secretário de Cidades e de Articulação Política, contribuindo para a aprovação de mais de 75% que o governo do Maranhão tem hoje.

Sobre a questão partidária, a situação do governador ilustra bem qual é o nosso espírito, neste momento. Ele deixou de ser filiado ao partido, mas segue como importante aliado das causas progressistas, inclusive ajudando a recompor a bancada no Congresso, com o meu retorno ao mandato.

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Por Iram Alfaia

Edição: Eliz Brandão