O deputado Daniel Almeira (BA) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS, no centro) e representações da sociedade civil

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), participou terça-feira (26) da entrega de uma carta da ativista paquistanesa Malala Yousafzai ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiando a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com mais recursos para a educação de indígenas e quilombolas.

A entrega foi feita por mulheres indígenas representantes da Fundação Malala no Brasil. O líder da bancada comunista destacou que o documento apresentado defende o fortalecimento e cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.

“O Fundo atua como importante instrumento de distribuição de recursos para assistência das escolas brasileiras”, observou Daniel Almeida.

Os recursos são distribuídos aos governos estaduais e prefeituras, para serem aplicados em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O Fundeb, que entrou em vigor em 2007 e perde a validade em 2020, é responsável por mais de 60% dos investimentos em educação básica pública no país.

Com o objetivo de renovar e tornar o fundo permanente, tramitam na Câmara e no Senado duas propostas de emenda à Constituição – a PEC 15/2019, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); e a PEC 65/2019, que tem como relator o senador Flávio Arns (Rede-PR).