Daniel Almeida na presidência da comissão (Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara)

Eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Federal, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que vai priorizar o debate sobre a inflação dos alimentos no país. O parlamentar quer reunir todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços.

“Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis pela distribuição para ver se há desajuste nessa relação”, afirma o deputado, que foi eleito por unanimidade.

Daniel considera o debate sobre a cesta básica imprescindível, pois está afetando a vida dos brasileiros nos dias atuais.

“Às vezes, temos abusos que são praticados por parte de fornecedores aqui e acolá. O foco será sempre a defesa do consumidor que tem direito a uma relação de consumo saudável, respeito a legislação e tenha direito de ter, por exemplo, acesso ao alimento”, diz.

O deputado afirma que vai apresentar um plano de trabalho levando em conta as opiniões que se expressam no colegiado, mas a defesa do consumidor será sempre o foco central. “Essa relação de consumo produz muita desigualdade e muita injustiça”, ressalta.

Após ser eleito, o parlamentar agradeceu a indicação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), do líder do seu partido, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), e de toda a bancada comunista, que foi coesa na sua escolha.

Daniel se lembrou da sua experiência quando presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor, em 1988, da Câmara Municipal de Salvador. “Ali eu tive uma oportunidade de estar mais perto da demanda, estudar o código de defesa do consumidor e me interessar mais pelo tema. Ninguém pode se afastar desse tema por que ele perpassa todas as relações econômicas, sociais e políticas que a sociedade vivencia”, disse.

O líder do PCdoB parabenizou o colega de bancada pela nova missão. “Essa é uma das comissões mais importantes, porque lida com um assunto que interessa a toda a sociedade. O consumidor no Brasil, comumente, é muito desrespeitado e é necessário o fortalecimento do trabalho dessa comissão”, afirma Renildo.

Biografia

O deputado Daniel Almeida nasceu em Mairi (BA), em 1955. Ele é deputado federal desde 2003 e foi reeleito sucessivamente. Foi líder do bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB em 2010, líder do PCdoB em 2019 e vice-líder do governo no Congresso em 2023, além de ter presidido a Comissão de Desenvolvimento Econômico em 2018. Antes de entrar na Câmara, foi vereador em Salvador entre 1989 e 2003. Ele é tecnólogo formado no Cefet de Salvador.

Atribuições

A Comissão de Defesa do Consumidor trata de temas como economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; além de composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.