CPN: Libertar Lula, construir a vitória das forças progressistas

Reunida nesta segunda-feira (16) na sede do Comitê Central na Capital Paulista, os membros da Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovaram resolução onde se posicionam na linha de frente da campanha por “Lula livre”.

“Libertar Lula, construir a vitória das forças progressistas” foi o título dado pela direção política à resolução. Segundo o documento, tanto a pré-candidata à presidência da República Manuela D’Ávila quanto o governador do Maranhão, Flávio Dino, bem como parlamentares do Partido, e suas frentes de atuação nas entidades de trabalhadores, juvenis e de mulheres também atuarão nesta batalha.

A resolução trata ainda do cenário político-eleitoral e da pré-candidatura de Manuela. Para a comissão política, a campanha presidencial comunista tem condições de expandir com a força de “todo o coletivo militante”, “abraçada” e “impulsionada” pelo conjunto do projeto eleitoral do PCdoB.

Novas filiações

A direção nacional destaca ainda na resolução a entrada de novos filiados no período da chamada janela partidária  – previsto em lei, é o período que parlamentares podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária – e “saúda os esforços do coletivo partidário que resultaram na filiação de destacadas lideranças ao PCdoB”.

Entre elas, o documento cita os nomes de Givaldo Vieira – foto ao lado – deputado federal (ES), da ex-governadora do Pará, Ana Júlia, do ex-prefeito de Recife, João Paulo, e os deputados estaduais Fabrício Fourlan (AP), Carlinhos Florêncio (MA), Inácio Falcão (PB), Carlos Augusto (RN), Hermínio Coelho (RO), além de diversos suplentes”, acrescenta.

Para a direção política, a entrada destas lideranças no PCdoB vai ajudar ao partido a ter melhores condições de ter êxito em seu projeto eleitoral.

Por fim, a resolução política orienta os comunistas a aprofundar “na construção de uma ampla frente democrática” para denunciar a prisão política de Lula e prosseguirem na mobilização de solidariedade ao ex-presidente Lula, em jornadas e visitas de líderes políticos e sociais em Curitiba.

Confira a íntegra da resolução abaixo:

Libertar Lula, construir a vitória das forças progressistas

A prisão arbitrária do ex-presidente Lula, ocorrida no último dia 7 de abril, concretiza uma trama forjada pelas forças reacionárias que lideraram o golpe de agosto de 2016, e instaura uma nova fase do confronto político em curso, ainda mais instável e radicalizada.

O objetivo da prisão está escancarado: excluir da sucessão presidencial o mais competitivo candidato e tentar diminuir ao máximo a sua influência na disputa, mantendo-o na condição real de preso político, praticamente, incomunicável. Com isto, tentarão criar as condições para a eleição de um candidato da direita que prossiga, com o respaldo das urnas, a implantar a nova ordem ultraliberal, neocolonial e autoritária que vem sendo imposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Se esse estratagema falhar, novas investidas contra a soberania do voto popular, contra a eleições, poderão ocorrer.

Lula Livre

A jornada pela liberdade de Lula, consignada na palavra de ordem Lula livre, condensa nesta quadra a luta maior das forças de esquerda e do amplo campo democrático, em defesa do Estado de Direito crescentemente sufocado pelo Estado de exceção capitaneado pela Lava Jato. A campanha Lula Livre se espalha pelo país, ganha amplitude e obtém apoio internacional.

Embora o massacre midiático à reputação do ex-presidente Lula tenha se elevado, desde sua prisão, ele segue à frente da disputa presidencial, com cerca de um terço das intenções de votos, e é o líder com maior capacidade de transferência de votos. Quem isto atesta são os próprios institutos de pesquisa sobre o controle da grande mídia.

O PCdoB está na linha de frente dessa campanha que deve se alargar e crescer até que as forças democráticas libertem Lula do cárcere infame e injusto. A pré-candidata dos comunistas à presidência da República Manuela D’Ávila está na proa dessa jornada e, de igual modo, o governador Flávio Dino, bem como os(as) parlamentares do Partido, e suas frentes de atuação nas entidades dos(as) trabalhadores(as) e movimentos sociais.

A disputa presidencial está indefinida                 

A seis meses das eleições, há 18 pré-candidaturas em movimento, havendo dispersão tanto no campo da direita quanto da centro-esquerda e esquerda. Como se verá, há impasses em ambos. É realista o prognóstico de que até as convenções, que se realizarão entre 20 de julho e 5 de agosto, poderá haver composições que reforcem postulantes dos polos rivais tendo em vista assegurar a passagem ao segundo turno.

Na fotografia de hoje, o pré-candidato predileto do chamado mercado, das forças neoliberais e conservadoras, o tucano Geraldo Alckmin, segue empacado nas pesquisas de intenção de voto, tendo seu crescimento travado pelo desempenho de concorrentes no seu próprio campo: o candidato da direita de matiz fascista, Jair Bolsonaro (PSL), que tem mais do que o dobro das intenções de votos do tucano, bem como de outro representante da direita, Álvaro Dias, do Podemos, que tem razoável respaldo no sul do país, além de Marina Silva, da Rede, que assumiu ainda mais um conteúdo conservador. Há ainda neste espectro outros postulantes, como Rodrigo Maia do Democratas, Temer ou Henrique Meirelles do MDB, Flávio Rocha (PRB) e Amoedo (Novo).

Há que se considerar o surgimento com certa força da pré-candidatura, de Joaquim Barbosa, do PSB. Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se projetou na esteira do ativismo político conservador de setores do Judiciário, embora tenha se posicionado contra o impeachment. Se verá, no período que segue, a feição política completa que ele assumirá no tabuleiro do confronto.

No campo da nação e da classe trabalhadora, das esquerdas e demais forças progressistas, há quatro pré-candidaturas: do ex-presidente Lula, do PT; de Ciro Gomes, do PDT; de Manuela D’Ávila do PCdoB; e Guilherme Boulos, do Psol. O grande trunfo desse campo político, sem dúvida, é o ex-presidente Lula que, como já foi dito, mesmo preso é o favorito. Objetivamente, o PT e as demais legendas da esquerda têm em tela o dilema do que fazer caso a jornada popular e democrática não consiga libertar o ex-presidente e assegurar seu legítimo direito de ser candidato. A esquerda parte de um patamar, incluído Lula, de quase 40% das intenções de votos. No entanto, se ele for excluído, parte desse apoio pode se dispersar.

A pré-candidatura de Manuela e a posição do PCdoB diante deste cenário

Diante desse cenário e nesta nova fase que se abre da pré-campanha eleitoral, o Partido precisa ocupar seu espaço neste ambiente político instável, sujeito a decantações, se empenhando pela convergência programática da esquerda, trabalho já iniciado pelas suas fundações de pesquisa e formação. Ao mesmo tempo, esse trabalho deve contribuir para um entendimento eleitoral progressivo da esquerda e para a união de amplas forças políticas, sociais, econômicas, culturais, tendo em vista o grande objetivo de levar uma candidatura do campo da Nação e da classe trabalhadora, da esquerda e das forças progressistas, para o segundo turno, buscando, assim, vencer as eleições presidenciais.

A pré-candidata do PCdoB Manuela D’Ávila se destaca, empolga setores crescentes do eleitorado, pontua, de modo ascendente, nas pesquisas, protagonizando essa difícil, mas viável, construção da vitória das forças progressistas. Exatamente nesta data, 16 de abril, lança, num representativo e amplo Ato no Teatro Oficina, na cidade São Paulo, o Manifesto de sua pré-candidatura, ponto de partida para elaboração de seu plano de governo. Lideranças políticas, expoentes do movimento social, intelectuais de projeção, ícones da cultura brasileira incentivam, saúdam, apoiam a pré-candidatura de Manuela, que a têm como fator da necessária renovação da política brasileira. O Ato se constitui, também, um brado pela libertação de Lula.

A pré-candidatura de Manuela seguirá se expandindo, crescentemente abraçada e impulsionada por todo o coletivo militante, e interagindo e impulsionado o projeto eleitoral do Partido como um todo, e buscando apoios amplos.

O conjunto do Projeto eleitoral do PCdoB

A direção nacional saúda os esforços do coletivo partidário que resultaram na filiação de destacadas lideranças ao PCdoB, entre elas o deputado federal (ES) Givaldo Vieira, a ex-governadora do Pará, Ana Júlia, o ex-prefeito de Recife, João Paulo, e os deputados estaduais Fabrício Fourlan (AP), Carlinhos Florêncio (MA), Inácio Falcão (PB), Carlos Augusto (RN), Hermínio Coelho (RO), além de diversos suplentes. Com o reforço destas e de outras lideranças que nos honraram com sua escolha, o Partido terá melhores condições para realizar vitoriosamente seu projeto eleitoral.

Esse trabalho coletivo longo e persistente proporcionou ao Partido um conjunto de duas dezenas de pré-candidaturas competitivas à Câmara dos Deputados, criando melhores condições para que a legenda comunista consiga superar a antidemocrática cláusula de desempenho.

O PCdoB buscará também a continuidade de sua presença no Senado Federal, tendo hoje pré-candidaturas no Amazonas com Vanessa Grazziotion que disputará a reeleição, no Mato Grosso com a ex-reitora da UFMT Maria Lúcia Cavalli Neder, em Minas Gerais com a deputada federal Jô Moraes, e em Pernambuco com a deputada federal e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos e outras candidaturas que estão sendo construídas.

Segue a construção, na atual fase exitosa, para viabilizar as alianças políticas e os caminhos para se assegurar a reeleição do governador Flávio Dino, de grande importância para o Maranhão, para o Brasil, para o PCdoB e o conjunto das forças progressistas do país.

Na maioria dos estados, o PCdoB concorrerá às assembleias legislativas com chapas próprias para ampliar o atual contingente de quase três dezenas de parlamentares em dezessete estados. Esse feito contribuirá para que tenha seu espaço político-eleitoral próprio e, ainda terá melhores condições para respaldar a pré-campanha de Manuela, seu elenco de candidaturas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, e também seus aliados.

Destaca-se daqui para frente a tarefa de verdadeira engenharia política de escolha e construção das alianças e das coligações que melhor possibilitem a eleição de nossos(as) candidatos(as), trabalho a ser empreendido pelos Comitês Estaduais em comum acordo com a direção nacional.

As direções estaduais e do Distrito Federal, o coletivo militante, devem empregar todos esforços para realizar a Campanha dos 100 dias de Mobilização Militante. Trata-se de, no curso da pré-campanha até as convenções, fortalecer o Partido em todos os quesitos para que efetivamente seja o esteio e centro dirigente da campanha dos comunistas, e dinamizar ao máximo a movimentação, a conquista de apoios aos(às) nossos(as) pré-candidatos(as).

Sublinha-se entre as tarefas, a campanha, nos termos da lei, de arrecadação de doações financeiras, uma vez que – como tem se afirmado reiteradamente – o Fundo eleitoral não será suficiente para financiar a campanha de nossos (as) candidatos(as).

Finalmente, se faz uma conclamação ao coletivo militante, às direções para que prossigam e intensifiquem suas ações procurando dar respostas ao conjunto da dura luta política em andamento.

Nas ruas e nos espaços institucionais, é preciso aprofundar a construção de ampla frente democrática e a denúncia da prisão política de Lula e empenhar-se nas jornadas que se desenvolvem em Curitiba, com comitivas de líderes parlamentares, dos movimentos sociais e do Partido.

Na agenda de mobilização, se destaca o ato nacional unificado do 1º de Maio das Centrais Sindicais que se realizará em Curitiba. Este evento além de se solidarizar com ex-presidente Lula, erguerá alto a bandeira do emprego face a uma realidade de mais 13 de milhões de desempregados, contra a precarização do trabalho e de rechaço à ofensiva autoritária contra os sindicatos e os movimentos sociais.

Apesar dos percalços, apesar de uma verdadeira violência política e jurídica de que as forças progressistas são alvo, podemos sim – esta a convicção do PCdoB – vencer as eleições presidenciais de outubro e garantir êxito ao projeto eleitoral dos comunistas.

São Paulo, 16 de abril de 2018

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB