Os cortes na verba destinada ao ministério da Educação atingem profundamente as universidades federais, que já se encontravam em situação precária

Os cortes no Orçamento de 2022 pelo governo Bolsonaro demonstram mais uma vez quais são suas prioridades. Do montante de R$ 4,7 trilhões previsto para esse ano, R$ 1,8 trilhão será para pagar juros da dívida pública. E Bolsonaro manteve R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator, as chamadas verbas do orçamento secreto – emendas parlamentares que são distribuídas sem total transparência sobre os recursos.

Por Vanessa Grazziotin*

Enquanto isso, as áreas com mais cortes são educação e trabalho, com vetos de mais de R$ 1 bilhão para Trabalho e Previdência e mais de R$ 739 milhões no ministério da Educação.

A Saúde, que deveria ter o orçamento ampliado, diante da necessidade de continuar combatendo a pandemia ficará sem R$ 74,2 milhões. Nada garante que teremos um ano tranquilo nessa área. Com a variante ômicron, os casos continuam aumentando, e muitas cidades já ocupam a quase totalidade dos leitos, em outras, novos estão sendo abertos, porque a demanda cresce rapidamente.

A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), cujos profissionais se desdobram na produção de vacinas, teve um corte de 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde.

Vários itens muito importantes foram tesourados, como pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; apoio a projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica articulados às políticas públicas de inovação e desenvolvimento sustentável do Brasil; fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional; fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional; formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico; fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – nacional.

Os cortes na verba destinada ao ministério da Educação atingem profundamente as universidades federais, que já se encontravam em situação precária. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em entrevista ao UOL, o valor destinado às federais é insuficiente, menor do que 2019. São R$ 2 bilhões a menos do que o mínimo necessário para garantir o funcionamento pleno das universidades.

Quem já tinha pouco, ficou com ainda menos, com a restrição de verbas destinadas aos quilombolas e para políticas e programas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Entre as rubricas que terão menos dinheiro, estão: reconhecimento e indenização de territórios quilombolas; consolidação de assentamentos rurais; reforma agrária e regularização fundiária; regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas; e políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.

As prioridades do atual governo são lamentáveis, mas já não surpreendem. Elas são recorrentes nesses quase quatro anos em que Bolsonaro ocupa a cadeira de presidente. Para alterar esse quadro e recolocar o Brasil no eixo, precisamos eleger um presidente e parlamentares compromissados com o que é verdadeiramente importante para o desenvolvimento do país e seu povo: garantir saúde e educação públicas e de qualidade, desenvolver a ciência, apoiando os cientistas, investir em tecnologia. Só assim, voltaremos a ter esperança.

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*Secretária nacional da Mulher do PCdoB. Foi dirigente estudantil e sindical; vereadora em Manaus, deputada federal e senadora da República pelo PCdoB Amazonas. Foi procuradora da Mulher no Senado.  

(Artigo publicado originalmente no portal Brasil de Fato)

 

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