Corrupção de Bolsonaro no caso Covaxin deve ser apurada
Os depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na última sexta-feira (25), do deputado Luis Miranda e de seu irmão, o servidor de carreira do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, potencializaram a suspeita sobre a existência de um esquema de corrupção, com conhecimento de Jair Bolsonaro, na compra de vacina indiana Covaxin.
Os irmãos Miranda apontaram uma série de irregularidades no contrato intermediado pela Precisa – empresa que representa no Brasil a fabricante Bharat Biotech. Luis Ricardo relatou uma pressão incomum para dar seguimento ao negócio com uma vacina sequer aprovada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, as suspeitas se avolumam pelo fato do imunizante ter sido negociado com o governo brasileiro por preço 1000% mais alto do que a média das outras vacinas. O valor foi de US$ 15 a unidade. O contrato prevê 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão.
Eles ainda confirmaram o nome do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), na condução das articulações.
A Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada no Senado para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento do novo coronavírus, prossegue nesta semana colhendo novos depoimentos para descobrir crimes e apontar responsabilidades na morte de mais de meio milhão de brasileiros desde o início da pandemia.
Porém, ante às revelações trazidas a público até o momento, parlamentares do PCdoB ocuparam a tribuna da Câmara nesta terça-feira (29) para denunciar que Jair Bolsonaro está mentindo, prevaricou e não pode seguir na presidência da República.
O líder do partido na Casa, deputado federal Renildo Calheiros (PE), assinalou que a gestão da pandemia pelo governo Bolsonaro conduziu o Brasil a uma grande confusão.
“Quando chegou a esta Casa uma medida provisória que, teoricamente, visava facilitar que o país adquirisse vacinas, nós da oposição sempre lutamos para que pudéssemos obter o maior número possível de vacinas. E, na escassez, usasse como referência a aprovação dessas vacinas por organismos internacionalmente reconhecidos e respeitados, como nos Estados Unidos, na França, Inglaterra, na China; e nós sempre defendemos que a Rússia também fosse enquadrada no mesmo critério, como também a Índia. Isso está dentro da nossa política de vacinas para todos; vacinas contra a Covid, em favor da vida e contra a morte”, disse.
O parlamentar observou que a surpresa nesse processo foi a posição do governo, “que sempre foi contra a vacina, que sempre fez campanha contra a vacina e se interessou apenas pela Covaxin”.
Renildo Calheiros lembrou que várias emendas, de diversos partidos, foram apresentadas ao texto enviado pelo Executivo. “O problema não está nas emendas; está no que aconteceu depois, na sequência: que a vacina da Covaxin foi superfaturada em 1000%; tinha uma empresa funcionando como atravessadora, que se estabelece em um paraíso fiscal, levantando a suspeição de que houve um grande esquema de corrupção no governo na compra desta vacina”, assinalou.
“Nós sempre lutamos pelas vacinas; quem sempre foi contra a vacina foi o governo”, frisou o líder da bancada.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que o país quer resposta a uma pergunta que não quer calar: “por que o governo federal demorou tanto, foi tão leniente, não respondeu aos e-mails da Pfizer e teve uma rapidez absoluta para empenhar os recursos, fazer o contrato de pagamento com as vacinas da empresa Covaxin, utilizando-se de intermediários empresariais?”.
“Se essas vacinas fossem especiais, seriam vacinas usadas no mundo inteiro. Por que a preferência? Por que a rapidez? Por que a pressão?”, questionou.
A parlamentar acrescentou que o Brasil inteiro clama por vacinas.
“Nós fizemos um debate de uma medida provisória e defendemos facilitar todas as vacinas. No entanto, Bolsonaro, do alto dos 500 mil mortos, sempre foi contra todas as vacinas. Ele é contra a vacina, ele é contra a máscara, ele é a favor da imunidade de rebanho, ele é a favor de que as pessoas se contaminem e gerem anticorpos. Por sinal, anticorpos frágeis. Por isso, a necessidade da imunidade adquirida através da vacina, e, nesta direção, o Brasil caminha nessa insegurança”, observou.
Ela lembrou que, no próximo sábado (3), haverá novas manifestações de movimentos sociais contra o presidente.
“Bolsonaro não tem condições de governar, não tem condições de fazer com que o país se desenvolva, de fazer com que a perspectiva de enfrentamento correto da pandemia seja realizada. Por isso, a sua única possibilidade de deixar o Brasil em paz é o impeachment”, disse.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) alertou que o discurso de Bolsonaro tenta jogar a responsabilidade por não ter vacina sobre os governadores. “Não cola! Ninguém acredita nisso.”
“Os brasileiros sabem que nós temos no Brasil a pior gestão no enfrentamento à pandemia. A responsabilidade, é evidente, é do governo Bolsonaro, que não quis comprar vacinas, que não fez nenhuma política de imunização, que negligenciou suas responsabilidades. A situação não está pior, exatamente porque os prefeitos, os governadores e o Poder Judiciário não permitiram que a sabotagem provocada, produzida, articulada e comandada pelo presidente prevalecesse. Mesmo assim, nós estamos atrás de 70 países do mundo em número de vacinação por cada cem habitantes”, denunciou.
Daniel destacou que não há como negar o caos que essa gestão desastrosa da pandemia já levou à morte mais de meio milhão de brasileiros.
“E agora fica evidente que este governo, além de genocida, como é fartamente do conhecimento do Brasil, dos brasileiros e do mundo, é um governo corrupto! Ele terá que explicar por que quis comprar vacinas de uma empresa específica, com intermediários, quando tinha a possibilidade de adquirir direto dos laboratórios. Colocou uma empresa intermediária para essa aquisição. Por um preço muito mais elevado, comprou, fez o empenho. Houve a denúncia, e o processo está paralisado. Isso ao mesmo tempo em que negava a compra da vacina que foi oferecida por um preço muito menor”, completou.
Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), as acusações feitas pelos irmãos Miranda não são sem fundamento.
“As declarações à CPI são muito graves. Por isso, é fundamental que aqui, na Câmara dos Deputados, imediatamente seja aberta a investigação em uma comissão do impeachment. Chega de crime contra a vida! Chega de crime sanitário! Chega de crime contra o erário público. Quando a sociedade pede o impeachment, quando a sociedade pede que se abra a investigação na Câmara, é fundamental que seja feita”, enfatizou.
“Bolsonaro cometeu crime e precisa responder por ele. Porque o esquema do dinheiro das vacinas que está acontecendo dentro do ministério precisa ser apurado. É por isso que haverá um superpedido de impeachment, incluindo já o superfaturamento da vacina Covaxin. O presidente sabia do roubo, sabia do esquema que estava sendo montado e não tomou providência nenhuma. Prevaricou! Precisa responder por isso”, avaliou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).