O plenário da Câmara foi transformado em comissão geral, nesta terça-feira (26), para debater as propostas e ações estratégicas que o governo brasileiro pretende apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26).

A COP-26 vai reunir países do mundo todo em Glasgow, na Escócia, de 1º a 12 de novembro, para discutir a implementação do Acordo de Paris, que é considerado um dos mais importantes compromissos multilaterais para a redução de emissão de gases de efeito estufa. Um dos macrotemas da participação brasileira será “Clima e Florestas”.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que representou a bancada comunista no debate, fez um registro da importância que tem as contribuições das entidades ambientais na formulação das políticas públicas.

“A questão ambiental não é um tema menor. Os cuidados com o meio ambiente refletem diretamente nas nossas vidas. Mas aqui no nosso Brasil, precisamos, com toda a nossa força e energia, alertar o povo brasileiro sobre o desastroso governo do presidente Bolsonaro, que aumenta diariamente o drama das mudanças climáticas no Brasil e no mundo”, disse.

Perpétua lembrou que as negociações para a celebração de relevantes acordos comerciais estão sendo travados, porque o Brasil não cumpre as suas metas de desmatamento e contra o incêndio. “Bolsonaro e seu governo trazem prejuízos irreparáveis ao Brasil e à nossa economia”, acrescentou.

“O Brasil já foi um dos um dos principais protagonistas no debate sobre o enfrentamento das mudanças climáticas. Lamentavelmente, chegaremos a esta COP desmoralizados por um Governo que não tem compromisso com a nossa gente, com o nosso povo”, frisou.

Ao usar a palavra, por indicação da liderança do PCdoB, o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior, destacou que a crise climática está causando efeitos danosos em todo o mundo.

Ele lembrou que o Painel da ONU de Cientistas registra que o aquecimento global está cada vez mais acelerado. “O relatório do IPCC dize que na década passada aumentou as emissões, mesmo com todas as medidas já tomadas de redução de emissão de gás de efeito estufa. Isso indica apenas que as ações devem ser imediatas. Todos precisamos agir e agir já”, disse.

O secretário observou, porém, que o governo brasileiro segue na contramão das ações reclamadas para garantir um combate eficiente do aquecimento global.

“A nova meta de redução de gases que o Brasil apresentou no fim do ano passado não acrescentou em nada para o avanço na implementação dos seus compromissos. Sinalizou inclusive uma diminuição no quantitativo da total redução, simplesmente, em razão da mudança da base de cálculo. Não é isso o que queremos levar para a COP”, denunciou.

Créditos de carbono

Para o professor de Meteorologia e Climatologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Eron Bezerra, uma questão fundamental para o enfrentamento da crise atual “é nós compreendermos o papel do Bioma Amazônia, já que, querendo ou não, esse é o principal ativo que o Brasil tem na questão ambiental”.

O professor chamou a atenção para as diferentes visões em torno do mercado de carbono, que considerou um debate sensível e atual.

Bezerra apontou incongruências no modelo em vigor no mundo, que permite a um país a compra de créditos de carbono de outra nação “para se limpar”. “Os países industrializados, que são obrigados a reduzir taxa de carbono, por serem grandes emissores, compram carbono em outros países e ficam limpos, em tese, e os outros param de desmatar, em tese também, e nós não reduzimos o carbono emitido no mundo”, disse.

“Ninguém ganha com essa história a não ser o capital, porque eles poderiam reduzir a emissão de carbono com tecnologias limpas. Mas não fazem isso porque não é conveniente. Para aplicar tecnologias limpas, eles teriam que reduzir, fazer a inversão, investir dinheiro na modernização dos seus parques industriais poluidores, o que diminuiria a rentabilidade do capital deles e, consequentemente, os dividendos para os acionistas”, afirmou.

O debate foi solicitado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM) e subscrito por diversos parlamentares, que cobraram uma mudança de postura do governo Jair Bolsonaro na questão ambiental. Aproximadamente 40 deputados já pediram para integrar a comitiva parlamentar que irá à COP-26. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve liderar a delegação.

 

Por Walter Félix

 

(PL)