Controladoria Geral investiga 4 ilícitos dentro do FNDE

(Reprodução;/CGU)

A Controladoria-Geral da União (CGU) está apurando os crimes cometidos pelo governo Bolsonaro dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em quatro frentes de investigação, que partem de indícios de crimes diferentes.

O controle do FNDE foi entregue por Jair Bolsonaro para seus aliados de partidos do Centrão em uma aproximação para impedir um impeachment. O atual presidente do Fundo, Marcelo Ponte, chegou ao cargo por indicação do condenado por corrupção Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro.

Uma das investigações na Controladoria trata da tentativa do governo Bolsonaro de superfaturar ônibus escolares que seriam adquiridos pelo FNDE. Cada ônibus, segundo o pregão aberto, custaria R$ 210 mil a mais do que no mercado.

Visto que seriam comprados 3.850 para o programa Caminho da Escola, com o superfaturamento, o preço final subiria de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões.

Depois que o caso foi divulgado na mídia, o FNDE reduziu os valores do pregão.

Outra investigação que corre na CGU é sobre um suborno que foi pago pelo pastor Arilton Moura, do grupo criminoso do ex-ministro Milton Ribeiro, para um funcionário do FNDE.

O ex-assessor da Presidência do FNDE, João Elício Terto, recebeu, segundo um relatório da CGU, uma moto elétrica de presente do pastor Arilton Moura.

João Terto foi nomeado por Marcelo Ponte em julho de 2020, tendo saído em março, junto com o ministro Milton Ribeiro.

A CGU ainda investiga a origem do dinheiro para a compra de veículos por diretores do FNDE.

A quarta investigação que está sendo tocada no órgão é a dos “consultores fake” que atuavam na liberação de recursos do FNDE e, depois, era contratado pelas Prefeituras para fazer obras.

Um dos “consultores” era Darwin Einstein de Arruda Nogueira Lima, que tinha acesso irrestrito aos sistemas do FNDE e do Ministério da Educação, além de uma vaga de garagem exclusiva para estacionar sua Land Rover e sua Mercedes C250, carros de luxo de valor muito acima da sua renda.

O “consultor” atuava em conjunto com Garigham Amarante e Gabriel Vilar, que são diretores do FNDE, para oferecer o esquema para prefeitos ao redor do país. O Fundo gastou, no último ano, R$ 81,6 mil nas 25 viagens aéreas que os dois fizeram.

O FNDE distribuiu R$ 10,5 milhões entre as cidades de Raposa, Cachoeira Grande, Santa Luzia, Cândido Mendes, Brejo de Areia, Pedro do Rosário, Alto Parnaíba, Dom Pedro, Nova Iorque, Pastos Bons, Paraibano e Penalva, todas no Maranhão.

Cada uma dessas cidades contratou a empresa de engenharia de Darwin usando o dinheiro que recebeu do FNDE.