Constituição: Parlamentares contestam proibição de entrada da imprensa

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Os 30 anos de promulgação da Constituição, comemorado em sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (6), com a presença de presidente eleito Jair Bolsonaro, Michel Temer, presidentes das casas legislativas e o presidente do Supremo, Dias Toffoli teve início com portas fechadas. A entrada foi proibida para imprensa, servidores e população em geral, o que gerou contestação por parte de parlamentares.
Nas redes sociais, o tema virou polêmica pela contradição de homenagear a Constituição do país, negando os direitos aos cidadãos. Logo no início do evento, a deputada Alice Portugal publicou a imagem da mesa com a seguinte frase: “A entrada de servidores, imprensa e da população não está permitida. Tempos sombrios!”.

No mesmo tom, Jandira Feghali ironizou: “Dois presidentes na sessão solene. O atual, que rasgou a Constituição com o golpe de 2016 e o eleito, que nega que houve a Ditadura no Brasil. Que tempos…” e continuou: “Emblemática, atribuiu Jandira ao feito. “A Câmara está celebrando uma sessão solene sobre os 30 anos da Constituição, mas está impedindo o acesso da população”, postou.

O líder do PCdoB, Orlando Silva (PCdoB-SP), comentou que “na primeira visita ao Congresso, o presidente eleito prometeu o óbvio: cumprir a Constituição. Menos mal. Rompeu os “compromissos de campanha”, baseados no ódio e no autoritarismo. Não faz nada mais que sua obrigação descer do palanque e começar a se comportar institucionalmente”.

Manuela d’Ávila, que foi candidata à vice-presidência nas eleições de outubro, também comentou em postagem em suas redes: “Emblemático!”

Acesso ao plenário

Com a polêmica instaurada, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira mandou liberar o acesso nas laterais do plenário. Segundo informações da imprensa, inicialmente, a equipe de segurança de Jair Bolsonaro havia solicitado para a direção-geral do Senado que a impressa não pudesse entrar no plenário.

Em comunicado distribuído internamente, a direção da Casa afirmou que “o acesso ao plenário da Câmara dos Deputados será restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados”. Segundo O Globo, o combinado era que no Plenário, estará somente a imprensa interna (TVSenado e TVCâmara).