Essa foi uma luta por mais educação e mais recursos para a educação no país, diz Perpétura. Foto: reprodução

Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, já analisada pela Câmara dos Deputados, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram 79 votos favoráveis nos dois turnos.

Com isso, a promulgação da Emenda Constitucional acontecerá na quarta-feira (26). A votação, no entanto, só foi possível após acordo entre Câmara e Senado para agilizar a aprovação da PEC. Isso porque o prazo do fundo expirava no dia 31 de dezembro deste ano.

O governo Bolsonaro tentou modificar a proposta para redirecionar recursos para projeto de assistência social, mas foi derrotado. Antes, o governo ainda defendeu a entrada em vigor do fundo a partir de 2022, e não em 2021, como está no texto. A proposta foi rechaçada pelos parlamentares por criar um apagão no financiamento da educação básica no país.

Após a confirmação do resultado, deputados do PCdoB celebraram a conquista.

“Foi uma grande vitória, com envolvimento de todos os parlamentares. Parabéns a todos. Essa luta foi uma luta por mais educação e mais recursos para a educação no país”, destacou a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC).

O deputado Orlando Silva (SP) também apontou a importância da aprovação. “Vitória histórica! O Senado acaba de aprovar o Fundeb Permanente, garantindo o direito de sonhar com um futuro melhor para milhões de estudantes e professores. Não é demais lembrar: é uma derrota humilhante de Bolsonaro! Ele perdeu de lavada e teve que engolir. #FundebComCAQ”, destacou o parlamentar, lembrando as tentativas do governo, na semana anterior, de retirar do texto o custo aluno-qualidade (CAQ).

As vice-líderes da Minoria, Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) também usaram suas redes sociais para comemorar o resultado. Ambas apontaram a vitória da educação brasileira com a aprovação do novo Fundeb.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) também celebrou. “A aprovação do Fundeb é uma grande conquista de todos os que defendem e acreditam na educação. Bolsonaro foi derrotado. O novo Fundeb é fruto de uma grande articulação. Agora é uma política permanente, garantida na Constituição”, afirmou.

“Vitória do Brasil, vitória da educação! Fundeb aprovado, valeu a luta contra o governo Jair Bolsonaro que queria jogar para 2021 o que não pode parar e precisava ser aperfeiçoado”, destacou o vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA).

Criado em 2006, o fundo garantiu o investimento na educação básica do país. O texto aprovado aumenta a complementação da União dos atuais 10% para 23% em seis anos. Ao menos 70% do recurso deverá ser usado para o pagamento de salários de profissionais da educação.

 

 

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(PL)