Congresso derruba vetos para assistência a populações tradicionais
Após acordo de líderes, deputados e senadores derrubaram, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos impostos por Jair Bolsonaro ao plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Com isso, ficou restabelecida, por exemplo, a obrigatoriedade do governo em fornecer água potável nas aldeias, distribuir materiais de higiene e desinfecção, ofertar leitos e equipamentos em UTI’s.
Por Christiane Peres
“Esse é um dos vetos que dá a medida do grau da insensibilidade do governo no combate à pandemia. Subtrair até água potável dos povos indígenas é muito cruel. Por isso, derrubar esses vetos é fudamental”, afirmou o vice-líder do PCdoB deputado Márcio Jerry (MA), que orientou o posicionamento da bancada na votação.
Durante a votação, parlamentares criticaram, no entanto, a falta de acordo para a derrubada integral dos vetos à legislação para atendimento das populações tradicionais. Entre os vetos mantidos estão, a liberação de verba emergencial para a saúde indígena, a distribuição de cestas básicas e a criação de um programa específico de crédito para o Plano Safra 2020.
Desde que entrou nas aldeias, a Covid-19 já vitimou 689 indígenas. São mais de 26 mil indígenas infectados em 154 povos afetados, segundo o Comitê Nacional de Memória e Vida Indígena. Entre os quilombolas, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) contabiliza mais de quatro mil casos confirmados e 152 óbitos.
Também caiu
Na mesma votação, os parlamentares também derrubaram parte dos vetos à prospota que estabelece o uso obrigatório de máscara (Lei 14.019/2020). Também derrubaram os vetos impostos à transferência de terras da União para Roraima e Amapá (Lei 14.004/20) e ao trecho da proposta que deu 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação de produtos durante a pandemia (Lei 14.006/20).
