Mais de 300 lideranças comunistas, de todas as regiões do País, participaram do 8º Encontro Sindical Nacional do PCdoB, que terminou neste sábado (6), no Recife (PE), após dois dias de programação. “Esta conjuntura dramática nos impõe uma luta de resistência, de acumulação de forças. O Encontro foi importante para atualizar nossa política”, afirmou, na plenária final, Nivaldo Santana, secretário de Movimento Sindical do PCdoB. Confira abaixo as 15 resoluções aprovadas no Encontro.
 

8º Encontro Sindical Nacional do PCdoB

RESOLUÇÃO

1. Estudar, divulgar e aplicar as resoluções da última reunião do Comitê Central, “Um Novo Ciclo de Lutas em Defesa da Democracia, do Brasil e dos Direitos do Povo”, bem como as decisões do Congresso Extraordinário do PCdoB realizado no dia 17 de março de 2019 (incorporação do PPL ao PCdoB).

2. Defender a paz no mundo e na América Latina, promover a solidariedade internacionalista, combater o imperialismo e defender os princípios da autodeterminação dos povos e a solução pacífica de conflitos. Fortalecer a Federação Sindical Mundial como instrumento para nos opormos às investidas dos EUA contra a soberania dos países, em especial da América Latina e Caribe, contra a intervenção e às ações de desestabilização da Venezuela.

3. Propor às Centrais Sindicais a formalização de uma Mesa Permanente em defesa da democracia, dos direitos da classe trabalhadora e do fortalecimento das entidades sindicais, com coordenação rotativa e composta pelos presidentes(as) e secretários(as) gerais das centrais, secretarias da mulher trabalhadora e Dieese.

4. Priorizar a luta em defesa da aposentadoria e da Previdência Pública; participar dos atos unitários do 1º de Maio e intensificar a mobilização contra o desmonte da Previdência, visando à construção de um amplo movimento político e social que garanta a realização da greve geral proposta pelas centrais sindicais.

5. Lutar em defesa do emprego, do crescimento econômico, do retorno do Ministério do Trabalho e pela manutenção da Justiça e do Direito do Trabalho, da política nacional de valorização do salário mínimo, construída no Governo Lula com as Centrais Sindicais, assim como sua vinculação à aposentadoria e ao BPC.

6. Lançar uma campanha nacional de filiação de trabalhadores(as) ao PCdoB, voltada a lideranças e trabalhadores(as) das empresas e categorias estratégicas. Fortalecer e enraizar o Partido na classe trabalhadora e sua ligação com o povo (nos bairros, desempregados, mulheres, juventude, LGBTI). Contra a carteira de trabalho verde e amarelo e a precarização do trabalho;

7. Implementar o plano de estruturação do PCdoB, incorporar os trabalhadores(as) nas organizações de base e frações comunistas e ampliar a sua representação nas direções partidárias.

8. Preparar, desde já, os quadros sindicais para a disputa político-eleitoral de 2020 pelo PCdoB. Priorizar as candidaturas de vereadores e vereadoras, concentrar esforços e evitar a pulverização e contribuir com o projeto eleitoral do PCdoB.

9. Lutar para derrotar as medidas provisórias (MPs) 871 e 873, de 2019. Defender o respeito ao artigo 8º da Constituição (assembleia geral fixará contribuição descontada em folha, liberdade e autonomia sindical, contribuição sindical compulsória, unicidade, etc.)

10. Promover uma ampla campanha de sindicalização que inclua o conjunto dos trabalhadores(as) formalizados(as), mas também aqueles(as) submetidos à precarização, inclusive tecnológica; diversificar as fontes de financiamento sindical, via políticas de convênios, parcerias, financiamento coletivo pela internet e a promoção de serviços de saúde e lazer entre os trabalhadores e suas famílias através dos sindicatos. Garantir a sustentação material das federações, confederações e da central sindical; priorizar o desconto autorizado nos repasses à CTB e combater firmemente a sonegação.

11. Promover o compartilhamento de espaços físicos e despesas, ampliando a solidariedade e o trabalho intersindical (condomínio sindical); discutir e promover fusões sindicais; avançar na unificação CTB/CGTB; impulsionar cooperativas de assessoria nas áreas de comunicação, jurídico, contábil e outras.

12. Realizar seminário nacional para aprofundar a discussão e elaborar um planejamento estratégico que oriente as ações de enfrentamento aos impactos da 4ª Revolução Industrial na destruição de empregos e na organização sindical.

13. Articular os movimentos sindical classista, de juventude, de mulheres, negros(as) e LGBTI, envolvendo CTB, CGTB, UJS, JPL, UBM, CBM, Unegro, Conam e UNALGBT. Avançar na renovação das direções sindicais para fazer o movimento ainda mais representativo e capaz de incorporar a diversidade na unidade da classe trabalhadora.

14. Valorizar o processo de formação política e sindical para a elevação do nível de consciência dos(as) sindicalistas e dos(as) trabalhadores(as) e a formação de novos quadros. Nesse sentido, orientamos a militância sindical que se incorpore às iniciativas da Escola João Amazonas.

15. Lutar pela realização da 3a Conclat como instrumento estratégico de unificação da Classe Trabalhadora.

Recife, 6 de abril de 2019