Foto: Reprodução/CNS

No próximo sábado (20), acontece a Conferência Livre, promovida por cinco importantes entidades do movimento social brasileiro. Essa conferência é um passo fundamental rumo à 17ª Conferência Nacional de Saúde, e nela será lançado o manifesto do movimento “Saúde pela Democracia + SUS é + Brasil”. Nós convocamos a todos os militantes do PCdoB para participarem ativamente do evento.

As atividades serão realizadas de forma remota, através da plataforma Zoom, das 8h30 às 18h. É uma oportunidade única de unir forças e lutar por um mundo melhor, onde a saúde seja um direito de todos e todas. A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) é o nosso norte, sendo o elemento aglutinador que nos conduzirá na retomada plena da democracia em nosso país.

O movimento “Saúde pela Democracia + SUS é + Brasil” é formado pela CTB, CONAM, UJS, UNEGRO e UBM, e tem como objetivo mobilizar todas as forças sociais e políticas para garantir o financiamento adequado do SUS, o direito à saúde, o acesso universal, a prioridade nas ações preventivas, a valorização do trabalho e a soberania tecnológica nacional, entre outras pautas de progresso e civilidade.

“Temos convicção que + SUS é + Brasil, e que podemos através desta bandeira reunir o mais amplo leque de forças para retomar o processo civilizatório proposto pela Constituição de 1988.” afirma, Ronald Ferreira, diretor da Fenafar e coordenador do movimento. No manifesto, o “Movimento + SUS é + Brasil” aponta que cuidar da saúde e da democracia estão intrinsecamente ligados, e isso exige a construção de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil, soberano, inclusivo, democrático e popular. Esse projeto visa promover o progresso, defender o meio ambiente e a ciência, incentivar a educação, a cultura e o espírito cívico de nação.

No manifesto do movimento, destaca-se a importância da união do povo em torno da frente política que elegeu o atual governo democrático, derrotando o fascismo. Somente por meio dessa união será possível construir um país livre de injustiças e desigualdades sociais. Entre as propostas prioritárias estão: o aumento do investimento público no SUS, a reconstrução e o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, a garantia do cuidado de saúde para todas as pessoas em todas as regiões e necessidades, o fortalecimento da participação social, e o reconhecimento e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Portanto, todos os militantes do PCdoB estão convocados a se engajarem nessa luta pelo fortalecimento do SUS, pela democracia plena e pela saúde como direito de todos e todas. Juntos, podemos fazer a diferença e transformar a realidade do nosso país. Compareçam à Conferência Livre no dia 20, participem ativamente das discussões e compartilhem o manifesto “Saúde pela Democracia + SUS é + Brasil.

Para participar da conferência, inscreva-se aqui.

Leia o manifesto abaixo:

Manifesto do Movimento Nacional da Saúde pela Democracia + Sus é + Brasil

Cuidar da Saúde e da Democracia implica num Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil e do seu povo. Um projeto soberano, inclusivo, democrático e popular, com mais progresso material e espiritual da vida dos brasileiros e brasileiras, com defesa do meio ambiente e da ciência, com promoção da saúde e da educação, da cultura e do espírito cívico de nação, ao lado da integração regional de nosso continente. O Novo Projeto de Desenvolvimento, precisa ter como base de sustentação, a União da grande maioria do povo brasileiro para a Reconstrução da Nação, após a vitória da ampla frente política que se formou em torno Lula/Alkmin, o que favorece o crescimento das forças políticas e sociais mais avançadas, comprometidas com o Estado Democrático de Direito.

Para derrotar o fascismo político no Brasil, torna-se urgente ampliar as forças sociais e populares de apoio à retomada da democracia e, com a elevação do nível de organização e mobilização política do povo. As pressões do capital financeiro, da mídia empresarial, da extrema-direita e de setores saqueadores e predatórios da economia, com ampla representação no Congresso Nacional, somada ao ativismo político de defensores do golpismo, revelam que a luta para mudar o país não será fácil, o que aumenta a necessidade de unir os brasileiros

Um novo Brasil não surgira de forma mágica a partir apenas de desejos, ele surgira a partir das lições críticas apreendidas na caminhada do povo até os dias de hoje, na construção de um país livre das injustiças e desigualdades sociais. A luta pelo direito à saúde e o enfrentamento a Pandemia de Covid 19 nos proporcionou lições que precisam ser apreendidas e servir de referência para o enfrentamento dos desafios que os confrontos políticos do nosso tempo nos submetem.

Formou-se em torno do enfrentamento desta pandemia uma expressiva maioria, que colocou a defesa da vida, o direito a saúde em especial o SUS em um novo patamar na consciência do povo brasileiro, patamar esse que traz uma energia e força de qualidade superior para as posições democráticas e populares no Brasil, que precisam ampliar sua presença nos diferentes espaços políticos da vida nacional, seja nos espaços dos institucionais, culturais, acadêmicos e dos movimentos sociais.

Por isso e, considerando ainda, a mobilização social em torno da 17 CNS, lançamos o Movimento Nacional da Saúde pela Democracia, com o Manifesto + SUS É + BRASIL, numa ação de movimento que reúne homens e mulheres que sonham com outro mundo possível, e que atuam minunciosamente para alcançá-lo, fazendo da luta pelo direito a saúde, a defesa do SUS os elementos aglutinadores e orientadores da unidade de ação política para a retomada da democracia plena.

+ SUS significa:

  • Ampliar o investimento público no SUS. Substituição da EC95 por uma nova regra fiscal que eleve o Piso Mínimo Federal para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) progressivamente até o ano de 2027 para R$ 1000,00 per capita (a preços de 2021) e que em perspectiva, somando aos investimentos de Estados e Municípios alcance 6% do PIB.
  • Cuidar da Saúde de TODAS a pessoas em TODOS os lugares em TODAS suas necessidades. MaisSaúde da Família e da Comunidade, Mais Especialidades, Saúde Mental antimanicomial, Mais Assistência Farmacêutica, Mais Farmácia Popular, Mais Vigilância em Saúde, MAIS SUS.
  • Fortalecimento da Participação Social. Fortalecimento do Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em especial as organizações coletivas do povo através da Democracia Participativa desde o Local até o Nacional.
  • Garantir o acesso à saúde das populações vulnerabilizadas e todo e qualquer tratamento em liberdade. Enfrentar o racismo, a intolerância religiosa, o patriarcado, a LGBTQIA+fobia, o capacitismo, a aporofobia, a violência aos povos indígenas e todas as formas de violência e aniquilação do/a outro.
  • Garantir a gestão da saúde exercida pelo poder público, moderna, democrática e eficiente e em sintonia com a relevância publica desta atividade econômica definida na constituição, bem como estabelecer normas e limites para a saúde gerida por grupos privados a qual deve ser regulada, controlada e fiscalizada pelo poder público.
  • Valorizar os Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde – Salário Digno, Jornada Decente, Ambiente Saudável, Formação de qualidade e comprometida com a Vida, Autoridade Compartilhada e Proteções Garantidas.
  • Valorizar a Ciência, os Conhecimentos e a Formação Interdisciplinar e Interprofissional em Saúde, nos Currículos das IES em Saúde, com forte Integração e Educação Permanente das Equipes do SUS, nos serviços e nos territórios.
  • Saúde das mulheres como prioridade. Garantindo os direitos sexuais e direitos reprodutivos, com priorização da redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, e ampliação dos serviços de atendimento às vítimas de violência.
  • Garantir o acesso ao conhecimento e a informação como bem público. Combate as patentes que afrontam o direito a vida e a soberania nacional. Universalização do acesso à internet e luta sem trégua a desinformação e ao negacionismo (fake news);
  • Contribuir para reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Para o desenvolvimento, transferência e internalização de tecnologias de interesse do SUS e da Nação brasileira.
  • Pandemia da COVID-19 – Não esquecer para nunca mais acontecer. Criar eventos, monumentos e museus que permitam as atuais e futuras gerações conhecerem o que foi a tragédia e seus cumplices, para que nunca mais aconteça.

CTB – Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
UJS – União da Juventude Socialista
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade
UBM – União Brasileira de Mulheres

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