Parlamentares e representações da sociedade civil em defesa da aprovação do novo Fundeb

Movimentos sociais, entidades ligadas à educação, prefeitos, secretários de educação e parlamentares do PCdoB e de diversas outras legendas realizaram ato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) por um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Para o líder da bancada comunista, deputado Daniel Almeida (BA), o “o Fundeb é fundamental para estruturar a educação básica no nosso país”, motivo pelo qual precisa ser fortalecido e fixo.

De acordo com o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, a partir de 2021, “a escola pública brasileira poderá entrar em colapso total, caso não seja renovado o Fundeb”, que é responsável por quase metade do investimento em educação no Brasil.

Membro ativo da Comissão de Educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que um fundo importante como o Fundeb não pode depender de governos, precisa virar política de Estado. “O Fundeb já significa um grande avanço, mas agora nós queremos um novo tempo, onde o Fundeb seja permanente, para que o financiamento da educação não fique ao sabor dos humores dos governantes, às intempéries. Esse é o investimento que fará do Brasil um país independente, liberto, sem amarras estrangeiras e com garantia da sua afirmação e identidade nacional”, afirmou.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reforçou a necessidade de colocar a matéria na pauta da Câmara este ano ainda.

“É fundamental que a gente garanta que esse novo Fundeb possa ser aprovado em curtíssimo espaço de tempo. Esse tema precisa ganhar a relevância necessária e ganhar a pauta ainda este ano. Esse era o compromisso. Esse texto foi feito a partir de uma construção ampla. Queremos garantir não só nosso compromisso, mas garantir a amplitude suprapartidária para que esse projeto ande e garanta recursos suficientes para manter as escolas”, pontuou.

Após o ato, uma carta assinada por todos os presentes foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reivindicação é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente a manutenção do Fundeb, avance na Casa. Maia se comprometeu a ajudar na negociação para um entendimento e votação da proposta.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), num momento de tantos ataques à educação brasileira, é essencial que o Parlamento se destaque nessa luta. “Se o governo não se esforça, o Parlamento fará sua parte. Vamos tornar lei todo esse processo e fazer com que o governo cumpra, e que os recursos cheguem na ponta”, afirmou.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) também participou da mobilização. Segundo ele, “nunca, na história do Brasil, a educação foi tão atacada, em todos os seus níveis, como tem sido agora, pelo governo Bolsonaro”, o que requer reação do Parlamento.