Comunistas atuam por fortalecimento e contra privatização dos Correios

Deputado Daniel Almeira (PCdoB-BA) defende Correios e seus trabalhadores

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

A bancada do PCdoB na Câmara ajudou a aprovar o Projeto de Lei (PL) 6.385/2016 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A medida prevê a contratação preferencial dos Correios pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta na prestação de serviços postais. Se virar lei, a medida vai ajudar a fortalecer a instituição bicentenária, que sofre ameaça de privatização. O crescimento da arrecadação dos Correios pode chegar a R$ 20 bilhões.

A proposta foi aprovada por votação nominal, após acalorado debate entre a oposição e parlamentares da base do governo. Ao discutir a matéria, o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), destacou que o projeto “é absolutamente meritório”.

“O acesso a serviços postais é um direito fundamental, exercido historicamente pelos Correios com muita eficiência. Uma empresa que orgulha os brasileiros e que, em muitos momentos da sua trajetória, foi lucrativa do ponto de vista econômico. Não só produziu resultados sociais, não só integrou o Brasil, como continua fazendo hoje, com a confiança que merece e que conquistou, mas também tendo resultados. Por isso, eu queria defender os Correios e a ação pública que deve ter o Estado na prestação de serviços essenciais à comunidade”, afirmou.

Assista à defesa dos Correios pelo parlamentar:

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta tem o mérito de aumentar a eficiência dos serviços públicos, uma vez que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) “possui a melhor infraestrutura de logística do país”. Ele lembrou que a ECT é responsável, por exemplo, pela logística do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que envolve cinco milhões de alunos no Brasil inteiro.

Privatização

Orlando rechaçou as críticas dos governistas à proposta: “O que está em debate é o ódio que alguns têm aos Correios, que alguns têm contra algumas empresas estatais importantes. Esse ódio tem como objetivo sucatear a empresa e abrir caminho para sua privatização”.

Assista ao trecho em que o deputado alerta contra a privatização:

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforçou a denúncia, assinalando que a tentativa de rejeitar a proposta constituía mais uma ação de partidos da base no rumo de afastar o Estado da gestão e empresas como a Eletrobras, os Correios, a Petrobras e também do cumprimento de suas obrigações com as universidades públicas e o fomento à pesquisa científica.

“Rejeitar o projeto, que fortalece uma empresa bicentenária, é avisar que vão estar detonando com os Correios e, lamentavelmente, abandonando os trabalhadores à própria sorte. Como eu defendo a ECT, sua manutenção como empresa pública, os seus servidores como servidores do Brasil, voto a favor do projeto”, frisou.

Assista ao discurso da deputada Alice Portugal:

Tramitação

O projeto, de autoria do Deputado André Figueiredo (PDT-CE), teve parecer favorável na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O PL passará ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de seguir para votação em plenário.