A secretaria nacional de Administração e Finanças do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)  comunica que os comitês Estaduais e Municipais do partido, bem como dos administradores, advogados e contadores da legenda, devem estar atentos ao prazo final da Prestação de Contas referente ao ano de 2019: 30 de junho. Na ocasião, também devem ser apresentadas as contas dos diretórios do Partido Pátria Livre (PPL), recentemente incorporados ao PCdoB.

A orientação está sendo encaminhada aos dirigentes. O documento, assinado pelo secretário nacional de Administração e Finanças, Ricardo Alemão Abreu, diz que o cumprimento do prazo legal e a correção dos documentos ajuda o Partido a enfrentar uma espécie de “segundo cláusula de barreira”.

“Regularizar a situação dos Comitês partidários, e manter essa regularidade prestando contas de forma eficiente e dentro do prazo, é uma tarefa antes de tudo política, que visa enfrentar uma espécie de segunda ‘cláusula de barreira’ que intenta concentrar o sistema partidário brasileiro em poucos partidos”, diz o texto.

Videoconferência

Com o intuito de auxiliar na gestão dos recursos partidários, principalmente do Fundo Partidário, foi realizada na última quinta-feira (28), videoconferência com dirigentes dos comitês municipais e estaduais, assessores administrativos, jurídicos e contábeis. Da secretaria nacional de Administração e Finanças, João Brasil, realizou a exposição e respondeu questionamentos sobre o tema.

“Dando prosseguimento à videoconferência, publicamos orientações preparadas por ele a respeito da Resolução TSE 23.604/2019, que trata da Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas dos partidos políticos”, encomendou Ricardo Alemão.

Baixe na íntegra.

Segue abaixo a circular:

Secretaria Nacional de Administração e Finanças

Prestação de contas 2019

Camaradas dirigentes dos Comitês Estaduais, Comitês Municipais, amigos(as) administradores(as), advogados(as) e contadores(as). No próximo dia 30 de junho de 2020 se encerra o prazo para todos os Comitês Estaduais e todos os Comitês Municipais protocolarem as Prestações de Contas do ano de 2019, inclusive dos Diretórios Estaduais e Diretórios Municipais do PPL. É fundamental que os atuais Comitês do PCdoB elaborem e protocolem as Prestações de Contas corretamente e dentro do prazo.

Aos Comitês Estaduais cabe fazer o controle das Prestações de Contas 2019 dos Comitês Municipais. Regularizar a situação dos Comitês partidários, e manter essa regularidade prestando contas de forma eficiente e dentro do prazo, é uma tarefa antes de tudo política, que visa enfrentar uma espécie de segunda “cláusula de barreira” que intenta concentrar o sistema partidário brasileiro em poucos partidos. Isso está em curso, e temos que garantir que o PCdoB, em nível nacional, estadual e municipal, estará entre esses partidos que irão superar as duas “cláusulas de barreira”, a da votação para a Câmara dos Deputados, e a de manter a regularidade dos seus órgãos partidários em todos os níveis.

Vamos nos concentrar nessa atividade nas próximas semanas, e assim seguir fortalecendo política e administrativamente o nosso quase centenário Partido Comunista do Brasil (PCdoB)! Firme na luta!

Ricardo Alemão Abreu – Secretário Nacional de Administração e Finanças do PCdoB

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