Rechaçada decisão de suspender Venezuela do Mercosul
Os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) decidiram ampliar a suspensão da Venezuela do bloco regional em reunião de urgência entre chanceleres ocorrida no Brasil, neste sábado (5).
“Grosseira ingerência”
Em reação, a chancelaria venezuelana emitiu nota, classificando como “improcedente” a determinação, e alertou sobre uma “grosseira ingerência dos que distorcem os caminhos legais para provocar intervenções erráticas, violadoras dos mais elementares princípios do direito internacional”.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, que rechaçou de pronto a suspensão, “nefastos interesses contrários à integração transformaram o Mercosul em um órgão de perseguição política contra a Venezuela”.
A chancelaria venezuelana aproveitou para tecer críticas à situação do Brasil, onde a presidenta eleita foi afastada por um golpe parlamentar. “O único governo ao qual legalmente deveria aplicar-se o Protocolo de Ushuaia é o que hoje governa mal o Brasil, encabeçado por uma tragicomédia de máfias econômicas e parlamentares que nem sequer gozam da legitimidade do voto”, disse.
PCdoB
O secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, emitiu uma declaração em nome do partido sobre a suspensão da Venezuela. “Trata-se de uma decisão infame, tomada por um governo ilegítimo que cobre de ignomínia o Brasil e seu povo, ao patrocinar e sediar a reunião. A decisão contraria o espírito democrático e fraterno de nosso povo, as relações de amizade entre brasileiros e demais povos latino-americanos com a nação irmã. O despautério dos chanceleres dos países fundadores do Mercosul não encontra respaldo no Direito Internacional nem no Protocolo de Ushuaia. Carente de fundamentos, baseada em falsos pretextos, é uma decisão inválida”, ressaltou o dirigente.
Comitê Brasileiro rechaça decisão de suspender Venezuela do Mercosul
Em nota divulgada neste domingo (6), o Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela classificou como “arbitrária e ilegal” a suspensão do país vizinho do Mercosul. Para as organizações que integram o grupo, trata-se de mais uma tentativa de desestabilização da Venezuela.
Segundo o documento, o coletivo solidário e partidário da paz e estabilidade na Venezuela, integrado por partidos políticos progressistas, como o PCdoB, movimentos sociais, ativistas e personalidades, condena decisão arbitrária e ilegal dos chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e diz que governo golpista brasileiro desonra tradições democráticas e princípios de política externa da Constituição Federal.
Leia a íntegra da nota:
Mais uma vez, as organizações do movimento social brasileiro, partidos políticos progressistas, lideranças e ativistas dos mais diversos setores reunidos no Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela, são chamados a se manifestar sobre o cerco, a intentona golpista e a ameaça de intervenção estrangeira que pesam sobre o país irmão.
Desta feita para rechaçar a decisão dos chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tomada em reunião neste sábado (5), de suspender a Venezuela do Mercosul.
A decisão é arbitrária e ilegal. Fere não somente o Protocolo de Ushuaia invocado para fundamentá-la, como também os princípios do direito internacional. A Venezuela, como já declarou reiteradamente sua Chancelaria e a prática o demonstra, aderiu sem restrições a todas as normas do bloco. Ao eleger a Assembleia Nacional Constituinte não feriu a cláusula democrática do Mercosul. Ao contrário, busca com a criação deste órgão de poder popular, fortalecer suas instituições democráticas, para, por meio do diálogo, promover a paz e a estabilidade política.
Repudiamos a atitude do governo golpista do Brasil, patrocinador e organizador da reunião dos quatro chanceleres, num ato que desonra as tradições democráticas de nosso povo, a diplomacia do país e a Constituição Federal, que consagra como princípios de política externa o respeito à autodeterminação dos povos e a não intervenção nos assuntos internos de outro país.
Conclamamos os movimentos sociais e as forças democráticas e progressistas do país a se manterem alertas e mobilizadas para se opor às graves tentativas de provocar a desestablização da Venezuela, que acarretaria graves consequências para toda a região.
São Paulo, 6 de agosto de 2017
O Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela