Comissão de Cultura aponta descaso do governo Bolsonaro com o setor

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), elaborou um relatório com um panorama da gestão da Cultura do governo Bolsonaro, apontando o desmonte do setor e as ilegalidades praticadas pela Pasta.

No texto, são citados fatos como a extinção do Ministério da Cultura, o desmonte da Lei Rouanet, a demora da execução de projetos pela Ancine, as irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares e o descaso na manutenção de instalações de órgãos do setor cultural, em referência ao incêndio que atingiu o depósito da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

“Considerando a incapacidade política dos gestores da SeCult (Secretaria da Cultura), que inviabilizaram o diálogo, a CCult (Comissão de Cultura da Câmara) teve que atuar de forma reativa, para resistir ao desmonte generalizado. O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, órgãos de controle, foram acionados para apurar as diversas ilegalidades praticadas pela pasta da Cultura, tendo reconhecido o erro na condução das políticas públicas pela SeCult. A sociedade civil organizada, por meio de associações de fazedores de cultura, também foram grandes aliadas na articulação para enfrentamento do desmonte”, diz o relatório.

O texto foi elaborado pela assessoria técnica da CCult. Confira aqui o relatório completo.