Comissão da Câmara aprova acordo que fortalece causa palestina
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto que estreita relações econômicas e políticas entre brasileiros e palestinos. Dessa forma, o colegiado garantiu a aprovação do texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.
O acerto comercial representa um apoio político dos países do Mercosul ao reconhecimento do Estado da Palestina, como sujeito de Direito Internacional e legítimo representante dos interesses do povo palestino.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), foi relatora ad hoc da matéria. “Esta decisão expressa toda solidariedade que o Parlamento brasileiro tem para com a população palestina, que sofre ataques cruéis graças a ações do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Queremos ajudar a Palestina a encontrar a sua paz”.
O Ministério das Relações Exteriores tem posição semelhante ao Legislativo, ao considerar o acordo como expressão do apoio dos Estados integrantes do Mercosul “ao estabelecimento de um Estado palestino independente e democrático, geograficamente coeso e economicamente viável, que possa viver de forma pacífica e harmoniosa com seus vizinhos.”
Dados fornecidos pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, mostram que, em 2015, a corrente de comércio entre o Brasil e a Palestina totalizou US$ 47.142.963, sendo que, desse montante, US$ 47.004.018 representam exportações brasileiras.
Em 2016, a corrente de comércio foi de apenas US$ 28.037.213, com outro superávit em favor do Brasil. Em 2017, o montante apurado até o mês de novembro foi de US$ 26.150.830, o que indica uma ligeira queda em relação ao ano anterior. Esses números revelam que intercâmbio comercial entre o Brasil e a Palestina é bastante modesto, mas que pode ser ampliado.
O projeto aguarda ainda deliberação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Fonte: PCdoB na Câmara