O setor cultural pode ganhar um reforço no seu financiamento. Trata-se da Loteria da Cultura (PL 2009/21), de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ),  aprovada na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (5), com relatoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). A proposta  pretende destinar a renda líquida dos concursos e os valores de seus prêmios não reclamados pelos apostadores ao Fundo Nacional da Cultura.

De acordo com o texto, enquanto durar a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os recursos da nova loteria serão destinados exclusivamente ao financiamento das ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

“Ótima notícia para a cultura! Vamos à luta para que a Loteria da Cultura seja um fomento para o setor. A cultura foi um dos setores mais prejudicados na pandemia e merece ser valorizada, não só pela sua capacidade educativa e social, mas também por reforçar nossa identidade nacional e unir o povo por meio de suas diferenças”, destacou Jandira.

De acordo com ela, o texto tem o objetivo de contribuir para a minimização dos problemas vivenciados pelo setor, além de ser uma alternativa para prover recursos adicionais para o Fundo Nacional da Cultura (FNC) de forma permanente.

Para a relatora da matéria no colegiado, a presidente da CCult, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), “a destinação de renda de concursos de prognósticos como fonte de financiamento permanente de políticas públicas é prática bem sucedida em outros setores da economia, como, por exemplo, o esporte”.

“Desde que uma parte dos recursos das loterias e concursos de prognósticos federais passou a financiar as ações do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro, temos observado a produção de resultados consistentes em modalidades desportivas antes sem tradição no Brasil, como, por exemplo, a ginástica artística. Entendemos que a Loteria da Cultura poderá também ter um impacto muito positivo no desenvolvimento das políticas públicas do setor”, destacou a parlamentar em seu parecer.

Segundo Alice, os recursos poderão evitar que estruturas já consolidadas e outras em vias de crescimento sejam fulminadas pelas medidas tomadas para evitar a propagação do novo coronavírus.

Recentemente, a Câmara aprovou o PL 1561/2020, que autorizou o Poder Executivo a instituir concursos de prognóstico numéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo”, cujos produtos de arrecadação foram destinados, respectivamente, ao financiamento ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia e ao financiamento de operações de crédito ao setor de turismo que tenham por fim, amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia.

O texto agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.

 

Por Christiane Peres

 

(PL)