Com voto do PCdoB, Câmara aprova piso nacional da enfermagem
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que estabelece o piso nacional da enfermagem. A proposta também define salário mínimo para auxiliares e técnicos de enfermagem, além de parteiras.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho.
Antes da votação da matéria, o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), afirmou na tribuna que o parlamento brasileiro estava vivendo “um dia histórico”. Ele antecipou o voto favorável da Bancada, lembrando que os profissionais da enfermagem lutam “há muitos anos” pelo piso.
“São profissionais que sustentam e dão consistência à saúde em todo o Brasil – tanto no setor público, quanto no setor privado. Na pandemia ficou evidente o caráter fundamental desses profissionais de saúde. A sociedade brasileira reconhece, mas é necessário o reconhecimento salarial, é necessária a valorização salarial destes profissionais. Esse piso ainda é modesto, mas é uma conquista muito importante que precisa ser festejada”, afirmou.
Mobilização
Lideranças da categoria e trabalhadores, que se deslocaram até Brasília partindo de várias regiões do país, acompanharam a sessão das galerias do plenário. Mais cedo, a categoria participou de manifestação em frente ao Anexo II da Casa e de uma sessão solene em homenagem à Semana Brasileira de Enfermagem, que ocorre de 12 a 20 de maio.
Ao defender o projeto, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) – que participou das articulações para garantir a votação da matéria, ressaltou a importância da aprovação do texto “que garante para a categoria um piso salarial que venha a reduzir essa subremuneração da enfermagem”, uma categoria “que precisa ser reconhecida, valorizada e respeitada pelo papel que desenvolve, não só no Sistema Único de Saúde, mas em todo o setor saúde do Brasil”.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou a mobilização dos trabalhadores, que ocuparam Brasília na defesa do projeto.
Durante a discussão da proposta, o parlamentar pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o acesso às galerias fosse ampliado, “para que possamos acolher os profissionais da enfermagem e permitir que mais pessoas possam acompanhar de perto a votação”.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) encaminhou o voto favorável da Bancada:
“Vamos votar com muita convicção, com muita dedicação, com muito amor, o PL 2564. Vamos impactar a vida de 1 milhão e 300 mil trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem brasileira, que fazem o SUS funcionar junto com outras categorias da equipe multiprofissional, que salvam vidas. Não basta aplaudir dos prédios, não basta aplaudir das janelas, é importante valorizar no salário, valorizar na vida concreta do seu trabalho”, discursou.
Conquista histórica
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) sublinhou que a aprovação do piso nacional “será a coroação de uma etapa de lutas de muitos anos”. Segundo o parlamentar, “é uma conquista para o aprimoramento da saúde em nosso País”. “Isso não se faz sem o reconhecimento, sem o reforço, sem a valorização dos profissionais da enfermagem”, disse.
Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a criação do piso nacional para o setor de enfermagem “é uma luta histórica dessa categoria”. Além da aprovação da proposta, o parlamentar também defendeu mais recursos para a Saúde.
“A alma do SUS está na enfermagem. Nós precisamos, neste momento, fazer um debate sobre o financiamento da saúde. É necessário que tenhamos mais recursos para a saúde. Para garantirmos o piso nacional, para garantirmos as 30 horas semanais são necessários recursos”, observou.
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considerou que a aprovação do PL 2564 foi uma grande vitória da categoria, “arrancada com muito esforço e com muita luta”.
Em suas redes sociais, a deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP) comemorou. “Vitória da saúde pública brasileira! Aprovado na Câmara o PL que estabelece sobre o piso salarial para a enfermagem! Valorizar a enfermagem é valorizar o #SUS! Seguimos firmes na luta e mobilização até a completa concretização desse direito!”, escreveu no Twitter.
Fonte de recursos
Segundo o presidente Arthur Lira, a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial.
Aprovado no ano passado no Senado, o texto passou por um Grupo de Trabalho na Câmara para avaliar o tamanho do impacto financeiro da proposta antes de ser levado à votação.
De acordo com o relatório aprovado pelo grupo no final de fevereiro, a implantação do piso gerará um impacto orçamentário de R$ 16,3 bilhões. Para chegar à conta, o GT se reuniu com todos os setores envolvidos e colheu dados para análise.
A relatora da proposta, deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), informou que o piso salarial somente irá à sanção após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
Por: Walter Félix
(PL)