Com a aproximação do final do ano, o pagamento do 13º salário deve imprimir fôlego à economia, assim como ocorreu com o pagamento do auxílio emergencial. Pago a trabalhadores formais e a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos regimes próprios da União, dos estados e municípios o 13º abarca 80 milhões de brasileiros e terá tíquete médio de R$ 2.458 em 2020, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo cálculo do Dieese, o 13 º tem potencial para injetar R$ 215 bilhões na economia até dezembro de 2020, o que equivale a aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país).

No entanto, nem todo este valor vai para o bolso dos brasileiros nos dois últimos meses do ano. Isso porque, em 2020, aposentados e pensionistas do INSS receberam antecipação do 13° salário entre abril e junho devido à pandemia do novo coronavírus. Em anos anteriores costumava haver antecipação da primeira parcela, mas em agosto. Além disso, algumas categorias recebem parte do 13º antecipadamente conforme definido em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O Dieese, no entanto, inclui as categorias que receberam antecipação por entender que a maior parte do volume do 13° é pago no final do ano. Em 2020, dos R$ 215 bilhões calculados, R$ 141,2 bilhões, ou 65,5%, serão pagos a trabalhadores formais do mercado privado, incluindo trabalhadores domésticos. Um total de R$ 43,2 bilhões, ou 20%, foram pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Os valores do 13° de beneficiários do regime próprio da União, dos estados e dos municípios, por sua vez, soma R$ 31,182 bilhões.

Disparidade de valores

O valor do 13° varia muito, dependendo da região ou setor da economia à qual pertencem o trabalhador ou beneficiário. A parcela mais expressiva do 13º salário (48,5%) deve ser paga nos estados do Sudeste. No Sul do país devem ser pagos 16,8% do montante, enquanto o Nordeste receberá 15,4%. Já as regiões Centro-Oeste e Norte receberão, respectivamente, 8,4% e 4,7%.

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.348) e o menor, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.641 e R$ 1.647, respectivamente).

O trabalhador doméstico também recebe um valor médio menor, de R$ 1.285, em comparação com R$ 2.917,62 dos trabalhadores assalariados do setor privado. Já a média paga aos beneficiários do INSS é de R$ 1.400, enquanto para o regime próprio da União é a maior de todas: R$ 12.391. As médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter os dados.

Possibilidade de 14° para beneficiários do INSS

O Senado discute a possibilidade de instituir, em caráter emergencial em 2020, um 14° salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A medida está no projeto de lei (PL) n° 3657/2020 e destina-se aos aposentados e pensionistas que receberam o 13° adiantado em abril e maio, por conta da pandemia. A proposta é de iniciativa popular e foi acolhida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

A pandemia agravou a crise econômica e impediu muitos brasileiros de fazer bicos para complementar a renda. Além disso, muitas famílias são sustentadas pelas aposentadorias de familiares beneficiários do INSS, que, em épocas mais duras, passam a ser a única renda familiar.