Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua indicam que a taxa de sindicalização da população ocupada está em queda. Em 2019, 11,2% dos trabalhadores, o equivalente a 10,6 milhões de pessoas, eram associados a algum sindicato. Em 2018, a taxa estava em 12,5%, ou 11,5 milhões de pessoas.

Em 2012, a parcela de sindicalizados chegava a 16,1%. De 2012 a 2019, o contingente de sindicalizados no país caiu em 3,8 milhões de pessoas. A última vez que a taxa de sindicalização cresceu no país foi em 2013. As informações foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2019, a queda na taxa de sindicalizados ocorreu mesmo com um aumento de 2,5% na população ocupada, estimada em 94,6 milhões de pessoas. As taxas foram mais altas nas regiões Nordeste (12,9%) e Sul (12,3%) e baixas no Norte (8,9%) e Centro-Oeste (8,6%). Havia mais homens associados a sindicatos que mulheres: 11,4% de sindicalização deles contra 10,9% delas.

Apesar da tendência de queda do número de sindicalizados, a agricultura manteve um percentual elevado, de 19,4%. Em 2012, no entanto, a porcentagem de sindicalizados em atividades agrícolas chegava a 23,2%. O IBGE destacou que a atividade, que responde por 9,1% do total de ocupados, tem participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles da agricultura familiar, principalmente no Nordeste e no Sul.

Os empregados com carteira assinada no setor privado e os empregados e servidores públicos também tiveram taxas de sindicalização mais elevadas, respectivamente, 14% e 22,5%.

Informalidade

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, assessor de centrais sindicais, afirma que tradicionalmente a queda na sindicalização está relacionada ao desemprego. “As pessoas ficam desempregadas, deixam de pagar o sindicato, saem do sindicato” comenta.

Na avaliação dele, o aumento do desemprego nos anos de 2015, 2016 e 2017 pode ter contribuído para o quadro atual. O sociólogo afirma que, mesmo que tenha havido aumento da ocupação, as ocupações formais se tornam cada vez mais raras.

“Todo o movimento [de informalidade] favorece uma dessindicalização, combinada a um ataque permanente [aos sindicatos]. Há uma campanha permanente de desqualificação desde a reforma trabalhista. Isso tudo dentro de um contexto mundial de transformações no mundo do trabalho, com a tecnologia criando uma série de ocupações que não se caracteriza pelo vínculo trabalhista”, diz.

Tecnologia

Segundo ele, as mudanças recentes no mundo do trabalho, com a intensificação de modalidades como teletrabalho e home office, dificultam a atuação sindical e trazem a necessidade de repensar as formas de atuação.

Segundo a Pnad Contínua, em 2019, 14,2% da população ocupada declarava trabalhar não em uma sede física, mas no local que fosse designado pelo empregador ou cliente, contra 11,6% em 2012. Já o percentual de pessoas trabalhando de casa saltou de 3,7% em 2012 para 6% no ano passado.

“Há uma individualização, em que cada pessoa é uma unidade contratada por um vínculo jurídico com CNPJ, mas que, na realidade, significa uma relação de subordinação. O home office, todas as formas de teletrabalho ou trabalho por plataformas, retiram a pessoa de um local fixo e colocam esse trabalhador em casa ou no mundo. Identificar esse trabalhador, fazer contato, estabelecer uma relação é muito difícil”, comenta.

Breque dos Apps

Questionado se movimentos como o Breque dos Apps, dos entregadores de aplicativos, são embriões de uma nova forma de mobilização que tomaria o papel dos sindicatos, Clemente afirma que são iniciativas com a mesma essência da atividade sindical.

“Acho que, de alguma maneira, todos os movimentos de trabalhadores buscam sempre algum tipo de proteção, de direito, mesmo que não falem disso. É o direito à proteção, à vida, à condição de trabalho, à saúde. Os sindicatos foram o tempo todo os defensores daqueles trabalhadores formalizados. Uma vez que não tem uma relação laboral clara, explícita, fica mais difícil”, diz. (Por Mariana Branco)