Com forte atuação de Jandira, votação do “PL do Veneno” é adiada
Com forte atuação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na Comissão Especial da Câmara, deputados da Oposição conseguiram barrar nesta terça-feira (19), a votação do projeto “PL do Veneno”, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no país.
O texto do projeto também facilita o uso de substâncias cancerígenas, passando a dividir os riscos como aceitáveis e inaceitáveis.
Em vídeo publicado nas suas redes sociais (abaixo), Jandira comemorou a conquista e explicou que a obstrução dos trabalhados na comissão conseguiu chegar até o início da Ordem do Dia no Plenário, o que impede qualquer votação em comissões.
A deputada explicou que o relatório foi apresentado no fim da tarde de segunda-feira (18), com “modificações cosméticas”, que não mudam a essência do projeto. Substituíram no texto o termo “agrotóxico” por “produto fitossanitário”.
O Ministério Público Federal já declarou que o “PL do Veneno” seria inconstitucional e pediu a sua rejeição.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) propôs audiência pública para debater outro projeto de lei (PL 6670, de 2016), que institui o oposto: a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.
“A gente quer que avance a comissão e na verdade regulamente a redução do uso de agrotóxicos”, declarou Jandira Feghali.
Ao lado da deputada comunista, a ativista do movimento de agroecologia, Bela Gil, pressionou contra o PL do Veneno. Em sua visão, a reprovação do projeto é fundamental para proteger a saúde dos brasileiros, dos agricultores e da terra.
