Servidores paulistanos protestam em frente à Câmara contra reajuste simbólico de salários. Foto Divulgação

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o projeto de lei apresentado pela Prefeitura que reajusta o salário dos servidores públicos municipais em tristes 2,16%. A medida também abrange os aposentados e pensionistas do Iprem (Instituto de Previdência Municipal São Paulo) e entra em vigor a partir de maio próximo.

O PL 155/2024 recebeu 37 votos favoráveis e 15 contrários (todos do PT, PSol e PSB), seguindo agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Além do reajuste salarial, o projeto inclui o aumento em 2,16% dos valores do auxílio-refeição e do vale-alimentação. A sessão gerou debates acalorados entre os parlamentares e protestos por parte dos funcionários da prefeitura paulistana.

Durante toda a tarde, servidores em greve estiveram em frente à Câmara para pressionar os vereadores. Em contato com a redação, o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, acompanhava os professores municipais em greve, quando qualificou de “miserável e humilhante” o reajuste anual.

“Com a nossa luta, conseguimos mais uma vez, manter nossos direitos de carreira e impedir a aplicação de remuneração por subsídio para os profissionais de educação. Importante conquista! Mas o governo não cedeu à nossa reivindicação de incorporação de 39%, referentes aos abonos complementares. Também, nada apresentou sobre o fim do confisco previdenciário”, afirmou, garantindo a continuidade da greve.

O sindicalista relatou que, desde o início da campanha salarial deste ano, o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), o Sinesp (Sinesp Sindicato Especialistas Ensino Público São Paulo) e o Sedin (Sindicato dos Educadores da Infância), que compõem a Coordenação da Entidades Específicas da Educação Municipal (Coeduc), realizaram sete grandes manifestações, além de reuniões de discussão com o governo sobre a pauta de reivindicações da categoria. “Mas, o governo e os vereadores deram as costas para os profissionais de educação, ativos, aposentados e os demais servidores”, lamentou.

Claudio Fonseca enfatizou que a categoria não aceita a política de subsídio, que vem sendo adotada pelo governo desde 2015. A continuidade dessa luta é necessária, porque ele avalia que esta medida “destrói carreiras e acaba com direitos”.

Diante disso, em assembleia geral, a categoria decidiu manter a greve, iniciada em 8 de março, defendendo condições dignas de trabalho, fim do confisco previdenciário, saúde e segurança. Nova manifestação e assembleia ocorrerão nesta quinta-feira (28), às 14 horas, em frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá.

Argumentos para o arrocho salarial

Os vereadores da oposição apresentaram as demandas dos servidores, reivindicando um aumento linear de 16% nos salários, a revogação dos 14% da alíquota de contribuição dos aposentados e pensionistas, qualificada de confisco, melhores condições de trabalho e o fortalecimento do serviço público municipal.

O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), destacou que a proposta da Prefeitura cumpre com a responsabilidade fiscal ao propor o reajuste de 2,16%. A prefeitura tem apresentado um escandaloso superávit primário de R$ 20 bilhões, o que não justifica a falta de investimentos e arrocho salarial. Segundo Claudio Fonseca, este superávit se deve à incapacidade do governo de gastar o que arrecada, optando por contratos sem licitação e transparência em véspera de eleição.

Os vereadores da oposição criticam a falta de diálogo do Executivo em relação a novas propostas apresentadas. O PT elaborou um texto substitutivo, no entanto, não avançou, e algumas reivindicações sugeridas sequer foram consideradas.

(por Cezar Xavier)