Com atraso, Pazuello anuncia na TV vacinação em janeiro

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e TV desde que assumiu a gestão da pandemia, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. As medidas são anunciadas com enorme atraso, após cobranças de governadores e autoridades médicas desde o mês de novembro. Durante o pronunciamento, ocorreram panelaços pedindo Fora Bolsonaro.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.

O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para os países vizinhos do continente. Segundo ele, o Brasil é o único país da região que tem três laboratórios produzindo vacina.

Medida Provisória

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população.

O ministro encerrou sua fala afirmando que, no que depender de sua pasta, a vacina contra a Covid-19 será gratuita e não obrigatória —como defende frequentemente Bolsonaro, que já indicou que não vai receber a imunização.

“Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou.

Nesta quarta, em conversa com apoiadores, o presidente voltou a questionar a vacinação.

“Uma pergunta aqui, com sinceridade: quem vai tomar vacina, levanta a mão? Todo mundo que eu pergunto, tive na praia, perguntei; aqui no cercadinho. Tem um grupo um pouco maior que visita a gente eu pergunto. Não faço campanha nem contra ou a favor. Vai ser voluntária e gratuita, para quem quiser toar. Agora o pessoal tá desconfiado”, disse.

Especialistas em saúde pública destacam que a ampla imunização da sociedade é fundamental para a superação da pandemia de Covid-19.

Leia a íntegra do pronunciamento:

Senhoras e senhores,

Boa noite.

Em nome do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o Governo Federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19. Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de Saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados.

Agradeço também aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde, que têm se empenhado para a que vacinação esteja à disposição da população o mais rápido possível.

Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro.

Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a Associação dos Produtores de Seringas.

Temos hoje 354 milhões de doses de vacinas asseguradas, para 2021, sendo 254 milhões de doses pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac.

Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia.

Importante enfatizar, quanto à Pfizer, que já disponibilizou suas vacinas em vários países, mesmo em quantidades muito reduzidas, que o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira, entre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.

Senhoras e senhores, o Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve.

Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação uma medida provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.

A norma também prevê:

• coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19;
• treinamentos de profissionais que vacinarão a população; e
• contratação de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.

Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.

No que depender do Ministério da Saúde e do Presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória.

Brasil imunizado! Somos uma só nação!

Muito obrigado!

(Por Cezar Xavier)