Apesar dos protestos dos colombianos, governo aprovou seu projeto a toque de caixa

O presidente colombiano, Iván Duque, conseguiu que o Congresso aprovasse, na terça-feira (7), o seu projeto de “reforma tributária”, apesar das intensas críticas da oposição e das manifestações contrárias dos mais amplos setores da sociedade, que alertam para “quebradeira generalizada”.

“O que se viu é que o governo do presidente Duque é especialista na arte da mentira”, afirmou o presidente da Central Unitária de Trabalhadores (CUT) da Colômbia, Francisco Maltés, destacando que isso ficou exemplificado na aprovação de um projeto contrário aos interesses nacionais.

Em primeiro lugar, explicou Maltés, “o projeto não foi consultado com o Comitê Nacional de Paralisação nem com nenhuma das organizações sociais que nos levantamos com a revolta social iniciada no 28 de abril” e com a qual Duque dizia negociar.

“Segundo: foi uma reforma tributária aprovada sem maiores discussões, na marra, com 61 artigos que passaram sem debate. A oposição se retirou por falta de garantias, uma vez que todos os pontos negativos apontados não foram sequer debatidos. Terceiro: nem mesmo as recomendações da Comissão de Especialistas Tributários, criada pelo próprio presidente Duque, foram levadas em conta. Aqui dizem que 226 isenções feitas às megaempresas, que custam ao país US$ 22 bilhões por ano não foram levadas em conta. Quarto: há comprovados mais de US$ 100 milhões da Colômbia em paraísos fiscais, recursos que foram retirados sem maiores controles por parte do Tesouro”, condenou.

Para Maltés, é uma reforma tributária que “estimula a fuga de capitais, pois aponta para já que os que venham à Colômbia nos próximos dois anos pagarão somente 50% do Imposto de Renda”. Ainda assim, frisou, “foram criados auxílios perversos às cooperativas de trabalho associado, que não são mais do que intermediárias para vender força de trabalho, driblando a fiscalização. Também se impõe igual imposto às pequenas e médias empresas que às grandes empresas, o que vai fazer com que continue a quebradeira generalizada”. E, por último, apontou, o que se pretende “é reduzir o tamanho do Estado com o congelamento da folha de pagamento, apesar do crescimento da arrecadação, com impactos extremamente negativos no serviço público”.

Conforme Luis Dussan, da Associação Americana de Juristas (AAJ), o texto “atropela” qualquer debate democrático e representa uma “afronta” à população. “Como é possível que o país se desperte com um projeto aprovado pelo Senado de forma descarada e bandida com algo de mais de 300 páginas, apresentado somente dois dias antes, sem que pudesse ter sido analisado pelos colombianos”, denunciou.

O fato, analisou Dussan, “é que não sabemos como isso vai afetar o bolso nem o emprego dos cidadãos, da mesma forma que as pequenas e médias empresas em meio à crise”. “O que sabemos é que são os parlamentares, que fazem a mesma politicagem de sempre, os que aprovaram a toque de caixa medidas de tamanha importância. O responsável por esse ataque é o uribismo (Álvaro Uribe 2002-2010) que precisa ser tirado do poder”, concluiu.

Em maio, Iván Duque se viu obrigado a retirar pela segunda vez o seu projeto de reforma devido aos enormes protestos realizados pelo país, quando centenas de milhares de pessoas exigiram sua demissão e, agora, volta com o mesmo projeto aprovado a toque de caixa.