A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) está se movimentando judicialmente para evitar a baixaria na campanha eleitoral, expressa em propaganda eleitoral antecipada e proibida, contrapondo supostos valores defendidos pela esquerda e pela direita. As afirmações consideradas tendenciosas e falsas estão publicadas em painéis gigantes espalhados em várias localidades do país.

Uma faixa de mais de dez metros de altura (117 m2) foi instalada na madrugada da última quinta (11), em um dos pontos de maior visibilidade da cidade de Porto Alegre (RS). A imagem gigante iluminada por holofotes contrapõe imagens da bandeira do Brasil com a do movimento comunista internacional, associando-as a valores para provocar medo e alarme no eleitorado.

O painel associa a esquerda ao crime organizado e ao narcotráfico. No rodapé, a peça publicitária ainda chama para os atos bolsonaristas marcados para o 7 de Setembro, sem identificação de quem pagou pelos painéis.

A empresa LIFEpoa, responsável pelo comércio do espaço no prédio, defendeu a peça publicitária, em nota. Segundo apuração da Folha de S. Paulo, o preço padrão para um anúncio do mesmo porte exibido por um mês gira em torno de R$ 89 mil, mas a empresa se negou a informar quem pagou. Leonardo Zigon Hoffmann, sócio da LIFE, disse que a versão original do anúncio tinha a um “Já ir”, associado à coluna amarela, e um “Já era”, à coluna vermelha, em referência ao nome de Bolsonaro.

A imagem contrapondo “valores” associados à bandeira do Brasil e ao símbolo dos comunistas já circulava há alguns dias nas redes e grupos bolsonaristas. Esse tipo de conteúdo é parte da estratégia da comunicação da extrema direita, que tenta mobilizar sentimentos como raiva, para mobilizar sua base, e medo para tentar mudar o voto de eleitores “arrependidos”. Os dirigentes partidários denunciam a falta de debate programático para resolver os problemas graves do país e a tentativa de desviar o foco com desinformação.

O Portal apurou por meio de entrevistas com advogados e dirigentes partidários, que as reações foram imediatas, com ações jurídicas questionando o caráter de propaganda eleitoral antecipada, já que ainda não é permitido este tipo de peça associada ao primeiro turno eleitoral de 2 de outubro. Os partidos também querem saber quem pagou pelas peças publicitárias e tirá-las imediatamente de exposição. 

O advogado Lucas Couto Lazari protocolou, neste sábado (13), uma representação em nome da Federação Brasil da Esperança do Rio Grande do Sul, assinada por seu presidente Paulo Pimenta. A argumentação principal é de que o painel é um artefato vetado pela legislação eleitoral. 

“O painel tem características de outdoor, que a legislação proíbe em campanha eleitoral, e ainda é propaganda negativa para que o eleitor não vote no candidato da esquerda”, disse ele. Além de Lazari, os advogados que assinam a peça são João Lúcio da Costa e Maritania Dallagnol.

Além disso, ele salientou que a convocação para a manifestação do 7 de setembro, que aparece no painel, foi feita pelo candidato Jair Bolsonaro durante a convenção de seu partido. Na mesma convenção, segundo o texto da representação, ele usou todo o teor do painel em seu discurso, ao contrapor uma eleição que supostamente vai decidir “entre o bem e o mal”. O discurso foi traduzido para a linguagem publicitária na peça exibida no edifício.

O painel ainda reproduz o símbolo do PCdoB, partido integrante da Federação Brasil da Esperança- FE BRASIL, “não deixando dúvida acerca do direcionamento das imputações criminosas divulgadas no artefato em questão”.

Além do PCdoB-RS estar na peça jurídica da Federação, seu presidente, Juliano Roso, também entrou com representação individual contra o painel, feita pelo advogado Bruno Amaral, além de emitir nota de repúdio pelo Partido. Em sua argumentação, menciona o símbolo do partido a que Roso é filiado, associado à desinformação e propaganda antecipada negativa.

“É preciso que tenhamos cada vez mais claro: a disseminação dos discursos de ódio e as mentiras ditas mil vezes são perigosas armas da violência política, esta utilizada para silenciar vozes, cercear liberdades, minar a cidadania, intimidar e agredir”, diz a representação.

Para o dirigente partidário, é importante conter esse tipo de peça publicitária, por estarmos num “divisor de águas” em que a eleição pode virar “casa de ninguém”. 

Para ele, a instalação do painel é um demonstração de desespero do bolsonarismo, ao apelar para mentiras, medo e violência. O objetivo disso, segundo Roso, é tentar reverter o resultado do declínio eleitoral de Bolsonaro no estado. “É o momento para a justiça eleitoral gaúcha dar um basta nisso, para evitar que a eleição não seja maculada pela mentira, como já afirmou que vai enfrentar essa questão”, afirmou Roso.

O advogado e membro do Comitê Central do PCdoB, Ronald Freitas, também opinou que esta é uma típica peça publicitária de “guerra híbrida” com objetivo de tirar o foco de discussões substantivas sobre o desmonte do estado, a fome e a inflação, para um debate cultural e ideológico. “Em vez de fazer propostas concretas para a reconstrução do Brasil e solução dessas mazelas, ele faz uma demarcação ideológica de costumes”, criticou.

Freitas também citou outros painéis semelhantes, ainda mais eleitoralmente explícitos, espalhados pelo país. Um deles traz a imagem do candidato Luis Inácio Lula da Silva e de Bolsonaro, citando a cidade de “Sertãozinho e região”, no rodapé.

Leia nota de repúdio emitida pelo PCdoB-RS, nesta sexta-feira (12):

NOTA DE REPÚDIO

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB/RS) repudia o conteúdo do outdoor colocado recentemente no Centro de Porto Alegre e que, de maneira vil, faz vários ataques e desfere mentiras à esquerda brasileira e à democracia. 

Em um momento em que a sociedade do país posiciona-se contra o autoritarismo e aos atos antidemocráticos do presidente da República, é fundamental dar um basta ao costumaz comportamento incivilizado e mentiroso de parte de um segmento político pouco afeito à democracia.

A direção do PCdoB gaúcho adianta que já está tomando as medidas judiciais cabíveis para identificar os responsáveis pela leviandade, saber quem financiou o material e pedir a retirada de mais um instrumento de inverdade promovido pelos seguidores do atual presidente. Queremos conclamar os setores democráticos da sociedade gaúcha a se manifestarem contra este tipo de posicionamento.

A democracia vencerá. Vamos derrotar o autoritarismo e as forças antidemocráticas do Brasil. 

Juliano Roso – Presidente estadual do PCdoB/RS

Por Cezar Xavier