Cinco anos da PEC: Luciana Santos anuncia capacitação de domésticas 

Foto: Diego Galba

Para marcar os cinco anos da regulamentação da PEC das Domésticas, um marco do emprego doméstico no país, a primeira governadora mulher de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), anunciou a implantação, nesta quinta-feira (2), de um curso de capacitação para 120 empregadas domésticas no estado. A PEC 66 foi promulgada como Emenda Constitucional 72 em 2 de abril de 2012.
A governadora em exercício esteve, ao lado da secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, no Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco e falou do simbolismo do ato, pois pela primeira vez que uma mulher assume o governo, toma-se a iniciativa de ajudar a categoria que emprega mais mulheres e é uma fonte de renda basilar para muitas famílias.

“Quatorze por cento das mulheres trabalhadoras em Pernambuco são empregadas domésticas, e a luta que a gente tem é para reconhecer direitos. Uma luta que acompanho há anos”, disse a governadora.

Segundo Luciana, a capacitação da categoria será realizada pela secretaria da Mulher. Os cursos incluem informações sobre os direitos trabalhistas e da atividade profissional, “que devem agregar valor e conhecimento e aprimorar, não apenas a qualificação, mas também funcionará como um exercício de cidadania”, assegurou a governadora.

A secretária da mulher, Silvia Cordeiro, comentou sobre a luta do Sindicato das Domésticas desde quando ainda era uma associação. “Ainda quando Luciana Santos era deputada federal, apresentamos essa proposta de construção com o sindicato, através de emenda parlamentar, para oferecer um projeto que será avaliado por vocês e feito em parceria com vocês, no horário em que vocês puderem”, explicou a secretária às trabalhadoras que participaram do encontro.

A diretora-geral do Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco, Luíza Batista, acompanhou a visita e elogiou a iniciativa. “Qualquer trabalhador ou trabalhadora, de qualquer categoria, a partir do momento que se qualifica tem condições de negociar um salário melhor, condições de trabalho melhores, e é isso que o sindicato espera. Esperamos que, com a qualificação, as companheiras possam negociar um salário melhor”, afirmou.

A diretora-geral também comentou a regulamentação da emenda constitucional, que entrou em vigor em 2015. “Houve melhoras, houve avanços, mas também a gente percebe que a informalidade ainda é muito alta, por conta tanto da questão de muitos empregadores não respeitarem a lei, como também pela situação em que o País vive atualmente, quando muitos estão perdendo seus empregos. Quando isso acontece, a primeira coisa que eles tiram do orçamento é justamente a trabalhadora doméstica”, acrescentou Luíza Batista.

Michele dos Santos é empregada doméstica e acompanhou a reunião. Ela se disse animada para participar do curso de aprimoramento das técnicas de cozinha. “É ótimo! Vai facilitar para a gente arrumar emprego, porque a gente tendo uma qualificação é mais fácil do que uma pessoa que não tem. A patroa não vai querer contratar uma pessoa que não tenha qualificação. Lógico que ela vai preferir uma que tenha”, observou a trabalhadora.

Outra iniciativa da governadora em exercício foi a sua visita ao Porto Digital para conhecer o Minas, que visa atrair mulheres para trabalharem no mercado de inovação baseado em tecnologias da informação. Luciana Santos visitou o prédio que acolherá a ideia do programa, batizado de Moeda 50, em Recife. Associado ao acolhimento do programa, o espaço, que deve ser inaugurado até o final deste ano, funcionará como uma creche do Porto Digital.


Governadora em exercício, Luciana Santos esteve com o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena – Crédito: Diego Galba/ VG

O público-alvo preferencial será de crianças cujas mães trabalham nas empresas do órgão ou que residam nas imediações do Bairro do Recife. Serão 181m² de área para as crianças e outros 120m² para o ambiente de trabalho compartilhado. Com base nos princípios do programa Minas, o principal objetivo é apoiar a reinserção das mães no mercado.

“Queremos, com o Programa Minas, estimular a atividade profissional de mulheres na área de tecnologia da informação. Além do espaço que será utilizado como ambiente de trabalho, a creche vai incentivar as mulheres a continuarem no mercado de trabalho. São ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da mulher pernambucana”, afirmou Luciana Santos.

Com informações da Folha Pernambuco