Bolsonaro chegou a dizer que o dinheiro da nova lei seria desviado para “figurões” que ficaram sem os recursos da Lei Rouanet"

Provavelmente, nenhum setor foi tão atacado durante o governo Bolsonaro quanto o cultural.

Por Cida Pedrosa*

O desmonte das políticas públicas começou cedo, com o fechamento do Ministério da Cultura, reduzido a uma subpasta do Ministério do Turismo, sem levar em conta as especificidades de cada um. Em três anos de desmandos, além das dificuldades de acesso de artistas à Lei Rouanet, também foram registrados quase 200 casos de censura partindo do executivo federal, conforme levantamento feito pelo Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística. Agora, o governo investe novamente contra a classe artística, vetando a Lei Paulo Gustavo, que representa um respiro para os fazedores de arte após dois anos de pandemia.

O argumento do governo Bolsonaro para vetar a lei, que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos causados pela covid no setor cultural, foi que o país está precisando desses recursos para investir no agronegócio e nas Santas Casas. Bolsonaro chegou a dizer que o dinheiro da nova lei seria desviado para “figurões” que ficaram sem os recursos da Lei Rouanet.

O que o Bolsonaro não disse é que esses recursos não estão sendo desviados para a cultura. Eles são provenientes do Fundo Nacional de Cultura, que tem como fonte principal o Fundo Setorial do Audiovisual, cujos recursos foram contingenciados pelo governo federal. Portanto, o que a lei pede é o destravamento de recursos para reanimar um setor que agoniza e que é de vital importância para o passado, o presente e o futuro do país.

No Brasil, o setor cultural emprega quase cinco milhões de trabalhadores, o que corresponde, em termos de economia, a cerca de 4% do PIB nacional. Mas, somente em 2020, mais de 900 mil trabalhadores desse setor foram afetados pela pandemia, segundo o Ipea. Portanto, derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo representa a possibilidade de construção de uma política pública permanente para a cultura. Possibilidade de socorrer artistas e todos os trabalhadores em atividades culturais, que continuam sofrendo os nefastos efeitos de um longo período de restrições.

Nunca é demais lembrar que, nos tempos mais sombrios de isolamento e desolação promovidos pela covid, foi a arte que nos ajudou a manter viva a esperança em dias melhores. Foi na música, nos filmes, nos livros e apresentações online que encontramos um pouco de conforto e comunhão com o mundo exterior.

Que o Congresso entenda a necessidade urgente de derrubar esse veto, que não é nada além de mais uma investida desse governo tenebroso para desconstruir a nossa identidade, aniquilar nossa diversidade, silenciar as manifestações artísticas consideradas inapropriadas. A cultura não é só entretenimento. É um instrumento de fortalecimento da autoestima, de promoção da paz e do respeito às diferenças. Com inteligência e planejamento, também pode gerar muito emprego e renda, ajudando a recuperar a combalida economia nacional.
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*Advogada, vereadora do Recife pelo PCdoB, escritora e foi vencedora do Prêmio Jabuti 2020 na categoria Poesia.

(Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato)

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