Cida Pedrosa: 90 anos do voto feminino no Brasil

O dia 24 de fevereiro de 1932 é considerado o marco do direito ao voto feminino

Foto: Reprodução

Há 90 anos, em 1932, as mulheres brasileiras davam um grande passo na luta pelo exercício da cidadania plena: o voto. Essa conquista não foi apenas fruto de um decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas. Na verdade, ela resultou de muita pressão e mobilização de sufragistas que buscavam a igualdade de direitos políticos no país.

Por Cida Pedrosa*

Aliás, se não tivesse havido pressão do movimento feminista, o Código Eleitoral teria sido aprovado com o direito de ir às urnas assegurado somente a mulheres viúvas e solteiras com renda própria e casadas com autorização dos maridos.

Mas a pressão das mulheres surtiu efeito e a redação final do Código Eleitoral assegurava o direito ao voto a qualquer cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. A diferença é que votar não era obrigatório para elas.

Quando as mulheres rompem a barreira da exclusão política elas conquistam não somente o direito de votar, mas também de serem votadas. Com esse direito assegurado, saem do espaço privado para o espaço público, dando voz às suas aspirações e visão de mundo, garantindo seu espaço de fala tanto tempo negado. Votar e ser votada significa participar da luta de ideias, poder decidir os destinos do país.

Mas a igualdade política, que não depende só do voto, está longe de ser uma realidade. Embora as mulheres representem a maioria dos eleitores no Brasil – eram 52,5% nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – elas se constituem em apenas 15% do Congresso Nacional.

Para agravar, as mulheres que se aventuram a disputar cargos eletivos ainda são vítimas de violência política. Como a violência doméstica, essa modalidade de agressão, nascida do machismo, também se manifesta de várias formas, seja dificultando o acesso a financiamento de campanha, agredindo, ridicularizando ou até assediando sexualmente a mulher.

A máquina de opressão é tão violenta que seus operadores conseguiram depor a primeira mulher eleita presidenta do Brasil sem conseguir provar, contra ela, um crime de responsabilidade. Diante de tudo isso, constatamos que, noventa anos após aquela grande conquista, o direito das mulheres ao voto está consolidado, mas o de ser votada ainda enfrenta muitas barreiras. Nós estamos aqui para derrubá-las.
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*Advogada, vereadora do Recife pelo PCdoB, escritora e foi vencedora do Prêmio Jabuti 2020 na categoria Poesia.

(Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato)

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