Urumqi, a principal cidade da região autônoma de Xinjiang

A China repudiou a lei recém aprovada pelo Congresso dos EUA e assinada pelo presidente Joe Biden que, na prática, proíbe qualquer importação da região autônoma chinesa de Xinjiang Uigur e advertiu que tomará “contramedidas”. Xinjiang, região mais ocidental da China e sua porta de saída para a Rota da Seda, tem como principais produtos painéis solares e algodão.

“A China se opõe firmemente à proibição das importações dos EUA da região autônoma chinesa de Xinjiang Uigur e tomará as contramedidas necessárias”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Zhao Lijian, na sexta-feira (23).

“O chamado trabalho forçado em Xinjiang é uma falsa afirmação engendrada por forças anti-China e os EUA estão tentando minar a prosperidade e a estabilidade de Xinjiang e frear o desenvolvimento da China”, denunciou Zhao.

“As questões relacionadas a Xinjiang são puramente assuntos internos da China. Nós advertimos os EUA a corrigirem o erro imediatamente e pararem de usar as questões relacionadas a Xinjiang para espalhar mentiras, interferir nos assuntos internos da China ou conter o desenvolvimento da China”, disse o porta-voz.

“Esta lei denigre maliciosamente a situação dos direitos humanos na Região Autônoma de Xinjiang Uigur da China, desconsiderando os fatos e a verdade. Ela viola gravemente o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais e interfere gravemente nos assuntos internos da China”, disse um porta-voz.

“O que os EUA fizeram vai contra as regras do mercado e a ética empresarial. Isso só vai desestabilizar as cadeias industriais e de abastecimento globais e perturbar a ordem do comércio internacional”, advertiu Zhao.

Também o Comitê de Relações Exteriores do Congresso Nacional do Povo rechaçou o ato norte-americano. A lei dos EUA “fabrica a questão do chamado ‘trabalho forçado’ em Xinjiang, na China, e interfere grosseiramente nos assuntos internos da China sob o pretexto de direitos humanos”.

Segundo o porta-voz chinês, os rótulos de ‘trabalho escravo’ e genocídio deveriam ser reservados aos próprios EUA – em referência aos imigrantes ilegais e sem direitos e à matança dos povos indígenas na ‘marcha a oeste’ e nos países subjugados, entre esses os muçulmanos do Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria e Iêmen.

Mentiras

Tais alegações foram desmascaradas pelo jornal Global Times. “O chamado trabalho forçado e o genocídio em Xinjiang são mentiras absolutas inventadas por políticos, mídia e acadêmicos dos EUA e do Ocidente. Hoje, a taxa de mecanização do setor de algodão de Xinjiang está se aproximando de 90%, então como o ‘trabalho forçado’ é possível?”

Nos últimos 40 anos – sublinhou -, “a população uigur dobrou. Como isso pode ser chamado de ‘genocídio’?”.

Outro aspecto flagrantemente arbitrário da nova ‘lei’ é que ela passa por cima da lei internacional e dos mais comezinhos fundamentos do Estado de Direito, ao inventar uma “presunção refutável’ – que não existe no código tarifário de 1930, pelo qual os EUA “presumem” que todos os produtos provenientes de Xinjiang sejam fruto de ou “contaminados com trabalho escravo” de minorias, e proíbe sua importação a menos que a empresa “prove” que, no todo, ou na parte, não há componentes feitos em Xinjiang.

Como registrou o Global Times, “isso fecha os olhos ao princípio básico do estado de direito moderno – a presunção de inocência. Para suprimir e conter a China, os EUA fazem qualquer coisa”. Assim, os EUA exercem “a presunção de culpa em relação a todos os produtos de Xinjiang, ao mesmo tempo em que impõem a autoincriminação às empresas”.

Cadeias de suprimento

“Os EUA estão na verdade tentando remover Xinjiang da cadeia industrial global”, assinalou Zhu Ying, professor de direito dos direitos humanos da Universidade do Sudoeste. Ele acrescentou que a ‘lei’ foi feita para atacar as indústrias da China e também para forçar os aliados dos EUA a tomarem partido. “Esta é uma escalada da guerra comercial.”

“A intenção dos políticos americanos é clara. Por um lado, indústrias como algodão e painéis solares em Xinjiang desempenham um papel significativo na cadeia de abastecimento global. Eles são fortes concorrentes dos EUA e Washington quer se livrar deles”, declarou outro especialista.

A China produz 22% do algodão, do qual 84% provém de Xinjiang. Portanto, o setor de vestuário é um alvo. A China é também disparado o maior produtor mundial de painéis solares.

“O propósito dos Estados Unidos em promover a lei é óbvio: paralisar a economia de Xinjiang e perturbar sua estabilidade’, enfatizou Wang Jiang, pesquisador do Instituto para a Região Fronteiriça da China, da Universidade Normal de Zhejiang.

Combate à pobreza extrema

Ele apontou outro aspecto maligno da legislação norte-americana, ao relacionar ao chamado ‘trabalho escravo’ medidas de combate à pobreza em Xinjiang, “o que pode afetar o desenvolvimento da região”.

O Global Times denunciou ainda que, sob a desculpa dos ‘direitos humanos’ os EUA estão boicotando os produtos de Xinjiang “em uma tentativa de privar o povo de Xinjiang do direito de ganhar a vida e se desenvolver”.

Para o jornal, trata-se de uma tentativa de “reabrir as feridas” na região, que há cinco anos não sofre atos de terrorismo, após uma série de medidas para conter o extremismo, o separatismo e a ingerência externa, combater a pobreza extrema e garantir os direitos humanos básicos de todas as etnias da região autônoma.

Para o jornal chinês, sob Biden a política externa dos EUA anti-China no essencial se manteve no curso estabelecido por Trump, com exceção de que deram sumiço no slogan “America First”.

A ‘lei’ também tenta arrastar os chamados ‘aliados’ para sua arbitrariedade. “Contanto que os produtos sejam fabricados na China e revendidos para os EUA – independentemente de a China vendê-los para um terceiro país ou um terceiro país usando materiais da China para fazer produtos downstream – os importadores precisam ‘fornecer provas’. Isso significa que afeta todas as exportações da cadeia de suprimentos chinesa”, disse Li Ye, advogado de comércio internacional e leis e regulamentos da OMC. Seus efeitos atingem também empresas listadas no mercado de ações dos EUA.

Se vão conseguir, é outra questão. O principal representante comercial de Bruxelas, Valdis Dombrovskis, pediu cautela quanto a planos de que a União Europeia proíba os produtos de Xinjiang, argumentando que tal medida “sensível” poderia causar uma reação comercial, segundo o Financial Times.

“A intenção maligna dos EUA de privar o povo chinês do direito de buscar uma vida melhor e de obstruir o processo histórico de grande rejuvenescimento da nação chinesa é clara para o povo chinês. A história provou repetidamente que a pressão externa só pode tornar o povo chinês mais unido, a sociedade chinesa mais coerente e a economia chinesa mais resistente”, concluiu o Global Times.