Sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra, na Suiça

A China, que se tornou em 2019 o maior solicitante de patentes internacionais, à frente dos Estados Unidos, aumentou a diferença – de 1.000 para 10.000 – em 2020, em meio a uma crise global, de acordo com dados da ONU divulgados nesta terça-feira (2).

Conforme a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma agência da ONU com sede em Genebra, a China liderou em 2020, com 68.720 solicitações (+ 16,1% de crescimento anual), à frente dos Estados, que tiveram 59.230 solicitações, + 3%). A seguir, Japão (50.520 solicitações, -4,1%), Coreia do Sul (20.060 solicitações, + 5,2%) ) e Alemanha (18.643 aplicações, -3,7%).

Os dados da OMPI desmoralizam as fake news do regime Trump de “roubo de propriedade intelectual norte-americana pelos chineses”.

A agência da ONU destacou ainda que, apesar da queda do PIB global, os pedidos de patentes internacionais aumentaram 4% em 2020, atingindo 275.900 solicitações, o maior número já registrado. “A inovação continua forte”, declarou o diretor-geral da OMPI, Daren Tamg, em entrevista coletiva.

A OMPI também registrou que, pelo quarto ano consecutivo, a gigante chinesa das telecomunicações Huawei Technologies, com 5.464 pedidos de patentes internacionais, foi a maior requerente em 2020. Ela foi seguida pela Samsung Electronics (Coreia), Mitsubishi Electric (Japão), LG Electronics (Coreia) e Qualcomm (EUA).

As tecnologias informáticas (9,2% do total) representam a maioria das solicitações, seguidas das comunicações digitais (8,3%), tecnologias médicas (6,6%) e máquinas elétricas (6,6%).

Quanto aos efeitos da pandemia sobre as patentes, a agência da ONU considera que ainda é cedo para avaliar, tendo em vista que costuma ser de 12 meses o tempo que decorre entre a apresentação de uma patente em um escritório nacional e sua chegada à OMPI.

“A maior parte das patentes depositadas em 2020 no sistema PCT [Tratado de Cooperação de Patentes] referem-se a inovações ocorridas anteriormente, antes do início da pandemia”, disse o economista-chefe da OMPI, Carsten Fink.

Ele enfatizou, porém, que o fato de não ter acontecido uma redução acentuada no número de patentes internacionais sinaliza “que as empresas continuaram a investir na comercialização de suas tecnologias durante a pandemia”.

A OMPI observou, ainda, que o uso do sistema internacional de marcas registrou leve queda. Tendência que considerou previsível, “já que as marcas frequentemente correspondem à introdução de novos produtos e serviços, e ambos foram prejudicados pela pandemia global”.

O impacto econômico da crise da saúde também afetou a demanda por proteção de desenhos industriais, que caiu 15% em 2020, a primeira queda desde 2006.

De acordo com os números do Bureau Nacional de Estatísticas da China, as despesas com pesquisa e desenvolvimento aumentaram 10,3% em 2020, para mais de 2,44 trilhões de yuans, representando 2,4% do PIB.

Embora os números chineses sejam impressionantes, com a taxa média de crescimento do valor adicionado da indústria de manufatura de alta tecnologia atingindo 10,4 %, 4,9 pontos percentuais superior à taxa média de crescimento do valor adicionado industrial durante o 13º Plano Quinqüenal, a superação de gargalos constatados durante a guerra tecnológica desencadeada por Trump foi colocada na ordem do dia, com a previsão de, até 2025, a China passar da importação de 90% de semicondutores, para a produção interna de 70%.

As sessões anuais do Congresso Nacional do Povo e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que estarão reunidas a partir de quinta-feira (4), irão se debruçar sobre os planos para a autossuficiência na alta tecnologia – o que deverá se refletir numa aceleração das solicitações de patentes de parte da China.